{"id":4934,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024 | PUBLICADA | 16/12/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/4934","metadata":{},"timestamp":"2024-12-16T13:54:11.152473-03:00","data_tramitacao":"2024-12-16","data_encaminhamento":"2024-12-16","urgente":false,"turno":"","texto":"Certifico que nesta data constatou-se que o Projeto de Lei f\u00edsico 035/2024 estava neste Departamento de Arquivo, contudo, no SAPL estava como localiza\u00e7\u00e3o atual \"Procuradoria\" e com status de \"Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente\", raz\u00e3o pela qual procedeu-se \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o. Ademais, em verifica\u00e7\u00e3o aos boletins municipais de 2024, constatou-se que houve a publica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3855 de 05 de Abril de 2024, referente ao PL n\u00ba 035/2024, no Boletim n\u00ba 061 de 05 de Abril de 2024. Por fim, atualizou-se o status da norma no SAPL para \"Publicada\".","data_fim_prazo":null,"ip":"177.184.79.174","ultima_edicao":"2024-12-16T15:03:12.623142-03:00","status":50,"materia":1810,"unidade_tramitacao_local":10,"unidade_tramitacao_destino":8,"user":40}