{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Barra do Pira\u00ed solicitando informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao fornecimento de medicamentos para os mun\u00edcipes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental (art. 123, \u00a7 3\u00ba, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Pira\u00ed, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: CRONOGRAMA DETALHADO da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00b0 02/2026, Processo Administrativo n\u00b0 9897 / 2025, da \"Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos\" em toda a \u00e1rea urbana e rural do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Autoriza a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, as candidatas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Estrada Silas Pereira da Motta, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1321, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito pintura de todas as faixas indicativas, situadas na RJ145, altura dos Bairros Santana de Barra, Chalet e Guararema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito recapeamento asf\u00e1ltico, em toda extens\u00e3o das ruas do Bairro Boca do Mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a reinstala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na Rua Nova Igua\u00e7u, nas proximidades do n\u00ba 60, no bairro Qu\u00edmica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo na Rua Palmiro Ant\u00f4nio Tim\u00f3teo, no bairro Caixa D\u2019\u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Estrada Fazenda S\u00e3o Luiz (entrada da Rua da Lixeira), no bairro Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24 Horas no Distrito de Ipiabas, Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6254, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a WALDECY MOTTA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio Tinoco Filho em frente ao n\u00b0902 em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6255, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a MAURA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Interceder junto a empresa respons\u00e1vel\r\npara a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) bra\u00e7os de luz na rua Edson Pereira da Rocha (ap\u00f3s o n\u00b0\r\n64, Fazenda Luanda) em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6277, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental (art. 123, \u00a7 3\u00ba, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Pira\u00ed, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: CRONOGRAMA DETALHADO da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00b0 02/2026, Processo Administrativo n\u00b0 9897 / 2025, da \"Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos\" em toda a \u00e1rea urbana e rural do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "ADAPTA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00b0 15.271/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (T\u00c1XI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com urg\u00eancia as tratativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, com o intuito de auxiliar na melhor organiza\u00e7\u00e3o municipal, visto que a aus\u00eancia dos mesmos causa transtorno a todos os cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar de maneira urgente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o hidr\u00e1ulico (hidrov\u00e1cuo) para realizar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Rua Ernesto Benevides, no Centro, uma vez que a obstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial coloca em risco o bem-estar, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio de Almeida, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos buracos na via, que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 347 de 2025", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 393 de 2025", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Institui a Sala de Atendimento Reservado no \u00e2mbito do Centro de Testagem An\u00f4nima \u2013 CTA, voltado ao atendimento e preven\u00e7\u00e3o de DSTs/ISTs no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma van para atender as necessidades da APAE do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja implementado o Cinema Inclusivo em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao governo do Estado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender as demandas da Ronda Maria da Penha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Solicita que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necess\u00e1rias quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea frontal do laborat\u00f3rio da Santa Casa, tendo em vista que o local n\u00e3o possui qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o contra sol ou chuva, se fazendo necess\u00e1ria diante da grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no referido local, especialmente pacientes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e acompanhantes, que frequentemente precisam aguardar atendimento ou resultados de exames em \u00e1rea descoberta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Solicita que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necess\u00e1rias quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas cabeceiras das pontes e dos viadutos existentes no munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, contendo o nome da obra e o ano de sua constru\u00e7\u00e3o. Nossa cidade \u00e9 reconhecida como uma cidade de grande relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, possuindo pontes e viadutos antigos que fazem parte do patrim\u00f4nio urbano e da mem\u00f3ria coletiva do munic\u00edpio. No entanto, muitas dessas estruturas n\u00e3o possuem qualquer tipo de identifica\u00e7\u00e3o, fazendo com que grande parte da popula\u00e7\u00e3o desconhe\u00e7a seus nomes, origens e import\u00e2ncia hist\u00f3rica. A coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas contribuir\u00e1 significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria local, bem como permitir\u00e1 que as pessoas, ao transitarem por estes, tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como o nome da obra e o per\u00edodo em que foi constru\u00edda, fortalecendo o sentimento de pertencimento e preserva\u00e7\u00e3o da identidade Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "EMENTA: \u201cAutoriza a implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Solicita que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necess\u00e1rias quanto a implanta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos da PMBP, a fim de que possam optar sobre o que, quando e onde realizar\u00e3o suas refei\u00e7\u00f5es, decidindo, inclusive, se utilizar\u00e3o ou n\u00e3o os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o fornecidos pela Prefeitura. Ressalta-se, ainda, a necessidade de atender aos servidores com restri\u00e7\u00f5es alimentares, que demandam uma alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada e card\u00e1pios espec\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE SOLO, PERMISS\u00c3O DE USO E CONCESS\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS CLASSIFICADOS COMO BOX, QUIOSQUE P\u00daBLICO E OUTROS PARA FINS DE INCLUS\u00c3O PRODUTIVA, ESTABELECENDO REGRAS E NORMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.448, de 30 de junho de 2008, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e institui nova Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, com reestrutura\u00e7\u00e3o de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 648.957,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.750,00 (UM MILH\u00c3O E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 614.600,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.538.597,82 (SEIS MILH\u00d5ES QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.813.098,65 (DOIS MILH\u00d5ES E OITOCENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAutoriza a reabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e tr\u00eas reais e sessenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa em vigor e d\u00e1 outras correlatas provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$850.600,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.316.646.00 (UM MILH\u00c3O TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE PELO SENADOR FL\u00c1VIO BOLSONARO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 636.508,99 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos), no Or\u00e7amento Programa em vigor e d\u00e1 outras correlatas provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVI\u00c7O (RAS) PARA PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA AUX\u00cdLIO MATERIAL DID\u00c1TICO E UNIFORME ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.896,39 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6284, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmo Gustavo Amorim da Silva Machado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6285, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Felicita\u00e7\u00f5es ao Dileto Amigo e Funcion\u00e1rio Sr. Aniello D'Amato.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROCADA E CAPINA COM URGENCIA, em toda a extens\u00e3o do Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio Ferreira, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETIRADA DE ENTULHOS COM URGENCIA, em toda a extens\u00e3o do Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Barra do Pira\u00ed solicitando informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao fornecimento de medicamentos para os mun\u00edcipes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a retirada de entulho e capina na Rua Elpideo Louren\u00e7o de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 138, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a retirada de entulhos na Rua Ad\u00e1cio C\u00e2ndido de Matos, pr\u00f3ximo ao Quintal das Estrelas, no bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida \u00c1lvaro Gon\u00e7alves, no bairro de F\u00e1tima - Distrito da Calif\u00f3rnia, em raz\u00e3o do grave estado em que a Avenida se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}