{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 8 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL n 14/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL 14.26", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.448, de 30 de junho de 2008, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e institui nova Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, com reestrutura\u00e7\u00e3o de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA \u00c0 REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de Lei n.\u00ba 24/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA \u00c0 REDA\u00c7\u00c3O FINAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica a ementa do projeto de lei n.\u00ba 135/25.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Jeordane", "ementa": "Institui a reserva de percentual m\u00ednimo de espa\u00e7os comerciais a pre\u00e7os subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Wanderson", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA - SAMUVET, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Wanderson", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, A \u201cTRILHA DAS BRUXAS\u201d A SER REALIZADO ANUALMENTE NA \u00daLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6412, "periodo": "expediente", "titulo": "pedido de vista n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vista PL n.\u00ba 307/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 oferta de aulas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens e de hidrogin\u00e1stica para idosos no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6376, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DAM\u00c1SIO pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Hospital Santa Casa desde 1997.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6380, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a MARCELO COELHO ANDRADE pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6403, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Solicito aprova\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Asis Mansur, mais conhecido como \"Zizinho\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6404, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Solicito aprova\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Fl\u00e1vio Murilo Mansur.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6405, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Solicito a aprova\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de aplausos Jo\u00e3o Carlos Oliveira Tinoco, mais conhecido como Tinoco, diretor financeiro da bandalheira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6406, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Cyntia \u00c2lvaro Braga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Pet no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Humberto Ferraz, n\u00ba 34, no bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Estrada M\u00e1rio Esteves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a total revitaliza\u00e7\u00e3o do pavimento da Travessa Olavo Lemos Sim\u00f5es, no bairro Oficina Velha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Que seja realizada retirada de terra do deslizamento ocorrido na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Pira\u00ed - RJ, 27150-040", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um muro de conten\u00e7\u00e3o na R. Heitor Lopes, 144 - Areal, Barra do Pira\u00ed - RJ, 27150-040", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Que seja reconstru\u00edda parte da rua juntamente com o muro que foi destru\u00eddo pela chuva e falta de escoamento da \u00e1gua por conta das canaletas que est\u00e3o completamente entupidas, na Rua Pedro Jos\u00e9 de Oliveira, 722 - vargem grande, Barra do Pira\u00ed- RJ .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de solicitar a retirada de entulho na Rua Ant\u00f4nio de Almeida (ao lado do bar da Cassinha) no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Maria Trindade Resende, pr\u00f3ximo a casa 473 no bairro Areal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza da Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva no bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o denominado \u201cPra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d no local onde atualmente ocorre a Feira Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Retorno do Castra M\u00f3vel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Viabilizar estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um elevador no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Barra do Pira\u00ed", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para retirada de entulho na Rua Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 214, no bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Engenheiro Francisco Freixinho, pr\u00f3xima ao n\u00famero 153, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Jos\u00e9 Maria Leite Vinheiros, pr\u00f3xima ao n\u00ba 57, Distrito de Ipiabas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar uma manuten\u00e7\u00e3o URGENTE na Rua Alfredo Costa, no bairro Represa, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos buracos na via e grande ac\u00famulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Marina Paulina da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos buracos na via, que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar junto a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Turismo, a realiza\u00e7\u00e3o de uma etapa especializada de Copa de Marcha de Mangalarga Machador a ser realizada na sede da Associa\u00e7\u00e3o Rural Sul Fluminense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Asfaltamento na Rua Waldomiro Raimundo, transversal com a Rua Paulo Manoel Silva, no bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Retorno dos \u00f4nibus de 30 em 30 minutos na linha Centro\u2013bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Muro de conten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia para a estrada do Loteamento Firmino no bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o, na rua Abel Fernandes pr\u00f3ximo ao n\u00b0643 em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o, na rua S\u00e3o Benedito (pr\u00f3ximo a casa do senhor Milim) em Ipiabas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a reforma da Escola Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito Implanta\u00e7\u00e3o de novo poste da rede de energia el\u00e9trica, situado na Rua Sebasti\u00e3o Gomes, frente ao n\u00ba289, Bairro Roseira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito repasse do carro fumac\u00ea, em\r\ntoda regi\u00e3o dos Bairros Muqueca, Maracan\u00e3 e S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito ro\u00e7ada e limpeza p\u00fablica, em toda extens\u00e3o das ruas do Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}