{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed o \u201cDia Municipal do Apadrinhamento Afetivo\u201d e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS, DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, EM NOME DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL SUL FLUMINENSE, COM CR\u00c9DITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 561/2023.", "situacao": "Aguardando"}, {"id": 6438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Procuradoria - Secretaria"}, {"id": 6439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e tr\u00eas mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro.", "situacao": "Procuradoria - Secretaria"}, {"id": 6293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alexandre Arruda, no bairro Morro do Gama, rua sem sa\u00edda, pr\u00f3xima ao antigo Bar do Faixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns pontos da Avenida Raul Veiga, Vargem Alegre, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no  sentido de solicitar servi\u00e7o de limpeza urbana e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Professora Maria Jos\u00e9 Rodrigues Monteiro no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e capina na ETE Calif\u00f3rnia, rua Avenida Beira Rio n\u00ba 2261, no Bairro Morada do Vale \u2013 Distrito da Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal,  a fim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente para que solicite as tratativas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e reestabelecimento do funcionamento das c\u00e2meras de monitoramento da CIOSP na Avenida Luiz Roberto\r\nCoutinho \u2013 Distrito da Calif\u00f3rnia, para garantir e proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza na Rua Professor Mario Abiat, no bairro Novo M\u00e9xico, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de lama ocasionado pelas recentes chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, reparo e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Ant\u00f4nio de Almeida, em frente ao n\u00famero 125, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Rua Jo\u00e3o da Silva Malheiros, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 34, no bairro Matadouro, tendo em vista a exist\u00eancia de um enorme buraco na mesma, que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manuten\u00e7\u00e3o e tapa buraco na Rua Professora Maria Jos\u00e9 de Resende Monteiro, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, tendo em vista a exist\u00eancia de diversos buracos na via e grande ac\u00famulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A CARLOS HELENO no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NO PARQUINHO E BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A CARLOS HELENO no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RO\u00c7ADA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua  Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira S\u00e3o Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Jaime Portugal, bairro Caeira S\u00e3o Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, bairro Boa Sorte", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Drenagem da vala Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, no bairro Boa Sorte", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "for\u00e7a-tarefa em Barra do Pira\u00ed, nos mesmos moldes da opera\u00e7\u00e3o promovida recentemente no Munic\u00edpio de Pira\u00ed", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com ro\u00e7ada ao longo da Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, (a partir do n\u00ba 1631) Bairro Oficinas Velhas Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com o remanejado do poste de alta tens\u00e3o na rua Abel Fernandes, n\u00ba 553 entrada do s\u00edtio Farias em Ipiabas, (o barranco est\u00e1 caindo justamente no local do poste e o mesmo est\u00e1 tombando).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Intervir junto ao \u00f3rg\u00e3o competente (light) com a coloca\u00e7\u00e3o de 2 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ladeira S\u00e3o Sebasti\u00e3o (pr\u00f3ximo ao n\u00b08), bairro Belvedere, em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no Bairro Santo Ant\u00f4nio, iniciando-se pela Rua Professora Maria Jos\u00e9 de Rodrigues Monteiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, considerando que o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade, solicita com m\u00e1xima urg\u00eancia  para que seja realizada vistoria t\u00e9cnica  na caixa d\u2019agua, localizada na Rua Nilo de Souza, Bairro Recanto Feliz \u2013 Barra do Pira\u00ed \u2013 RJ, pois a mesma encontra-se abandonada, com suspeita de falta de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, vazamentos, infiltra\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de veda\u00e7\u00e3o adequada e grande parte j\u00e1 se encontra deteriorada trazendo s\u00e9rios riscos para a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito limpeza do c\u00f3rrego, situado na Rua Leny de Souza, 786, Bairro Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito poda de \u00e1rvores, situadas na Rua Em\u00edlio Correia da Silva, 1211, Bairro Vargem Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o geral, na quadra do Col\u00e9gio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal em toda extens\u00e3o da Avenida Prefeito Arthur Costa, n\u00ba 1.170, no bairro: Muqueca- Em frente a padaria e Confeitaria Casa Torta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "recapeamento do asfalto e ro\u00e7ada na rua Dom Guilherme \u2013 Centro (em toda sua extens\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Que seja solucionado o problema de esgoto a c\u00e9u aberto na rua, Paulo de Frontin, n\u00ba100- centro- em frente a  Drogaria Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6427, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Sra. Cristiana Gutierrez.", "situacao": "Aguardando"}, {"id": 6448, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao PM Edinaldo Claudino da Silva.", "situacao": "Aguardando"}]}