{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 39 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO N\u00ba 323/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Wanderson", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA - SAMUVET, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 36 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 7/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Altera a justificativa do Projeto de Lei n\u00ba 7/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 oferta de aulas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens e de hidrogin\u00e1stica para idosos no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 34 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 13/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar canetas emagrecedoras a pessoas com diabetes mellitus e outras doen\u00e7as associadas, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 37 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 30/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Pet no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 37/26.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PL 37/26.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 43 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer conjunto das comiss\u00f5es ao PL 38/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL 38/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e tr\u00eas mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 236/2025 - Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita do contraceptivo subd\u00e9rmico Implanon nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "PEDIDO DE UNICA PL 7/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "PEDIDO DE \u00daNICA AO PL 13/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "PEDIDO DE \u00daNICA AO PL 30/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o geral no complexo esportivo Municipal, situada na Rua Paulo\r\nFernandes, 234, RJ145, Bairro Maracan\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o no muro do Col\u00e9gio Municipal Am\u00e9rica Barbosa da Silva, situado na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Camerano, N\u00ba404, Bairro Guararema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Get\u00falio Vargas, ap\u00f3s Col\u00e9gio Miguel Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba334, Bairro Vargem Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores da pracinha do Bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao bar do Naldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Indica a retirada de terra do barranco e a recupera\u00e7\u00e3o total do cal\u00e7amento da Rua Em\u00edlio Correia da Silva, no bairro Vargem Grande, visando a seguran\u00e7a e a melhoria da trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cristiano Rocha, em frente ao n\u00ba 1395, Distrito de Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Vereador Chequer Elias (entre o bar do peixe e o mercado Nova Op\u00e7\u00e3o) bairro Vila Helena em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de viabilizar a reforma e ro\u00e7ada no ponto de \u00f4nibus da rua Ant\u00f4nio da Silva Brinco n\u00b01963, bairro Asa Branca em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente ao Posto de Sa\u00fade em Ipiabas/Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas - Em frente a Quadra Poliesportiva- Maracan\u00e3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o do tamp\u00e3o do bueiro localizado na rua Capit\u00e3o M\u00e1rio Novaes, n\u00ba75- Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "recapeamento do asfalto na rua Teixeira de Andrade n\u00ba 473 \u2013 Santo Cristo - (Pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Andr\u00e9 Arcoverde).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria asf\u00e1ltica das ruas do munic\u00edpio que receberam o recapeamento asf\u00e1ltico e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros situados na entrada da Rua das Ac\u00e1cias, no bairro Vila Helena, pois tem acumulado lixo e consequentemente entupindo o bueiro fazendo com que a \u00e1gua suja adentre nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza de uma canaleta com grande foco de \u00e1gua parada na Rua dos Ip\u00eas, no bairro Vale do Ipiranga, tendo em vista o ac\u00famulo de lixo e poss\u00edvel foco de dengue no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira S\u00e3o Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de viabilizar a limpeza na rua Casemiro de Abreu pr\u00f3ximo ao N\u00ba 26, bairro Boa Sorte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve solicita \u00e0 Mesa Diretora o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao refazimento da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em todas as vias p\u00fablicas que tenham sido objeto de obras recentes de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, a limpeza e desassoreamento dos C\u00f3rregos Ribeir\u00e3o da Amizade, Ribeir\u00e3o das Flores e C\u00f3rrego S\u00e3o Luiz da Barra, no Distrito da Califonia do Munic\u00edpio na cidade de Barra do Pira\u00ed- RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Cemiterio Pet", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Sepultamento Pet em sepulturas de familia nos cemiterios municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado, reforma estrutural, adequa\u00e7\u00e3o dos consult\u00f3rios", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O para a Rua Waldomiro Raimundo, em frente ao n\u00ba 458, no Bairro Coimbra. \r\n\r\nRessalta-se que a presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e urgente, tendo em vista que a rua encontra-se em processo de desmoronamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RO\u00c7ADA E CAPINA em toda a extens\u00e3o da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RO\u00c7ADA E LIMPEZA GERAL no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e capina na Rua Joaquim Dutra e Rua Jose Tavares Filho, no bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, , a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Major Joviano Gomes, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Nilo Pe\u00e7anha no Bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Jose Tavares Filho, no Bairro da Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Wanderson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE, P\u00daBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USU\u00c1RIOS O ACESSO AO PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6499, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Fica alterado o t\u00edtulo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte denomina\u00e7\u00e3o: \u201cLei Ordin\u00e1ria\u201d, permanecendo inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd REPARAR OS DANOS CAUSADOS \u00c0S VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS EM DECORR\u00caNCIA DA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS OU INTERVEN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Modifica o artigo 149 do RICMBP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6466, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Subtenente Augusto", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6475, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Solicito aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Rivalney Desserbelles Pedrosa.", "situacao": "Aguardando"}, {"id": 6476, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Solicita a aprova\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Thamily Vit\u00f3ria Maia Alves, que ganhou primeiro lugar no concurso de reda\u00e7\u00e3o de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando"}]}