{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 9 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL n 347/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 347 de 2025", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PR n.\u00ba 1/26", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Modifica o artigo 149 do RICMBP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 13 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL n 1/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Autoriza a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, as candidatas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 35 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 10/2026 COM EMENDA MODIFICATICA N\u00ba 03/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da Justificativa do Projeto de Lei n\u00b0 10/ 2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas cabeceiras das pontes e viadutos existentes no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, contendo o nome da obra e o ano de sua constru\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL n.\u00ba 36/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do PL 36/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS, DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, EM NOME DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL SUL FLUMINENSE, COM CR\u00c9DITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 561/2023.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Wanderson", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA - SAMUVET, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba227/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 135/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 357/2025 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Animal no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mesa Procurador"}, {"id": 6532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PL n.\u00ba 10/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO \u00c0S BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "DISP\u00d5E, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O (PETS) EM SEPULTURAS DE FAM\u00cdLIA NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES NO EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro aos blocos carnavalescos do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "EMENTA: INCLUI O DIA DO T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$771.740,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RO\u00c7ADA E CAPINA COM URG\u00caNCIA em toda a extens\u00e3o do Bairro Minuano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: PODA DE GALHOS DE \u00c1RVORE COM RISCO DE CAIR na Pra\u00e7a Carlos Heleno no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito corte de \u00e1rvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, pr\u00f3ximo ao n\u00ba1219, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos Bairros Parque Santana e Boca do Mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, com placas indicativas, com nomenclatura das ruas, dos Bairros Roseira, Parque Santana, Santana de Barra, Boca do Mato e Chalet/Guararema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o \u2013 Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, n\u00ba 631", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "recapeamento dos buracos existentes na Rua Expedicion\u00e1rio Jalber Coelho da Silva e na Rua Gabriel Vilela Sobrinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Abra a passarela nas proximidades do SENAI no bairro Muqueca, sendo que o mesmo foi interditado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar as devidas tratativas junto a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a FUNARJ, para viabilizar a ExpoGospel no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, o estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Avenida Prefeito Arthur Costa, no Bairro Muqueca, ao lado da Padaria Saturno at\u00e9 a entrada da Grota do Nen\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Servi\u00e7o P\u00fablico, a ro\u00e7ada e a limpeza da Rua Fiscal Jos\u00e9 Figueira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 152, no Bairro Matadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, limpeza urgente na vala ao lado da Creche Manaim, localizada na Rua E, no bairro S\u00e3o Luiz da Barra \u2013 Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o de manilha quebrada na Rua Santo \u00c2ngelo, n\u00ba 386, bairro Lago Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de reparar a Rua Ernestina Duque pr\u00f3ximo ao n\u00ba 79, bairro Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de colocar uma lixeira no ponto final da Vila Pegas , Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de realizar um conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Barra do Pira\u00ed e SENAR para ofertar curso de operador de motosserra .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Ca\u00e7amba de lixo na Travessa Ferreira Neto (ao lado do bar do tuquinha no inic\u00edo da \u201cgrota\u201d) Vargem Grande \u2013 Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a limpeza e capina da Avenida Prefeito Arthur Costa - bairro Muqueca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito recapeamento do asfalto na rua Jos\u00e9 Alves Pimenta n\u00ba442 \u2013 Matadouro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito poda e limpeza de galhos de \u00e1rvores- rua Jos\u00e9 Duque de Freitas- S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a retirada de entulhos e ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Firmino de Melo, bairro Qu\u00edmica em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Jos\u00e9 Alves Pimenta n\u00b01298 (em frente a Escudo +) em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita limpeza com retirada de entulho na rua Ant\u00f4nio Felipe Santiago, no bairro Novo M\u00e9xico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}