{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 59 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 340/2025.", "situacao": "Aguardando Ci\u00eancia Presidente"}, {"id": 5428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "DENOMINA \u201cJOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO\r\nBARBOSA J\u00daNIOR\u201d O CENTRO DE\r\nREFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO PARA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA \u2013\r\nCENTRO POP, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando Ci\u00eancia Presidente"}, {"id": 6337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 12 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL n 4/2026", "situacao": "Aguardando Ci\u00eancia Presidente"}, {"id": 6408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0 e do \u00a7 7\u00ba do art. 8\u00ba  do projeto de lei 04/2026.", "situacao": "Aguardando Ci\u00eancia Presidente"}, {"id": 6217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "ADAPTA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00b0 15.271/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (T\u00c1XI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Ci\u00eancia Presidente"}, {"id": 6715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 67 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAV\u00d3RAVEL AO PL N\u00ba 41/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 41/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "RECONHECE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUINOS DAS RA\u00c7AS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECON\u00d4MICO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 54 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PL 51/26", "situacao": "Aguardando Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 6575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, AO ASS\u00c9DIO MORAL E AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DEN\u00daNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURA\u00c7\u00c3O DE CONDUTAS DE ASS\u00c9DIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Ci\u00eancia Presidente"}, {"id": 6716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 68 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "FICA\tCONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR ANT\u00d4NIO LUIZ CARRARO A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PL n.\u00ba340/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6693, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Solicito aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Rafael Sorrilha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6718, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jo\u00e3o Paulo C\u00e9sar Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6753, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Guardas Municipais Sidnei Martins, Nelson de Paula Crus Dias, Michelle Abites, Enoch Sacchi de Mello.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Parecer Pr\u00e9vio"}, {"id": 6630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via p\u00fablica atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de F\u00e1tima, distrito da Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22\u00b027'59.51\" e Longitude 44\u00b002'57,17\"", "situacao": "Aguardando Parecer Pr\u00e9vio"}, {"id": 6638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA \u201cIPIABAS EM MOVIMENTO\u201d, VOLTADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Parecer Pr\u00e9vio"}, {"id": 6746, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal \u201cTodas elas v\u00e3o saber\u201d para amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres expostas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Pr\u00e9vio"}, {"id": 6755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando"}, {"id": 6665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a resolu\u00e7\u00e3o de vazamento intenso de esgoto na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1345, no bairro Asa Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e corrim\u00e3o nas escadas da servid\u00e3o, na Rua Carolina Melo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 155, no bairro Nossa Senhora de Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Guarda Municipal no CAPSi (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil), no bairro Vila Su\u00ed\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal,  a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a capina e retirada de entulho em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio da Silva Brinco no bairro Lago Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a substitui\u00e7\u00e3o da grade de capta\u00e7\u00e3o pluvial na Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Canetas Emagrecedoras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Retorno da linha de \u00f4nibus que anteriormente atendia a Rua Manoel Miguel Richa Rodovia L\u00facio Meira (BR-393)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Solicita reparo urgente na Rua Maria Paulina da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URG\u00caNCIA MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA, na Rua Elias Jos\u00e9 dos Santos Silva, (antiga Rua A) no Bairro Minuano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Ro\u00e7ada com urg\u00eancia na travessa de pedestre que liga a Rua Jaime Guimar\u00e3es Arruda a Rua Florentina  Edvirgens no bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: BEBEDOURO para o Gin\u00e1sio Municipal Alexandre dos Santos no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine o setor competente a instala\u00e7\u00e3o de alambrado na Arena Marcel\u00e3o na Rua Rodrigo Emerick Marins no Distrito da  Calif\u00f3rnia, Barra do Pirai \u2013 RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implementa\u00e7\u00e3o de uma Ca\u00e7amba de Lixo em frente ao Arena Barra Beach, no bairro Vila Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Reforma e Pintura dos Pontos de \u00d4nibus localizados na Rua dos Ip\u00eas, no bairro Vale do Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada situada na Rua Jos\u00e9 Bento de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 829, no bairro Qu\u00edmica, tendo em vista a exist\u00eancia de um enorme buraco no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada e limpeza no geral no Ciep 284 na Morada do Vale no Distrito da  Calif\u00f3rnia, Barra do Pirai \u2013 RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com provid\u00eancias para o conserto do buraco existente na rua Vereador Jos\u00e9 Alves P\u00eagas, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 562 (perto da loja da Cl\u00e9ia), em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com um corrim\u00e3o na escada servid\u00e3o, localizada na Rua Ant\u00f4nio da Silva Brinco, 1631 ao lado da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus no Bairro Asa Branca - Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Vereador Jos\u00e9 Alves Pimenta, no bairro Matadouro (ao lado do Col\u00e9gio Ortelina Bichara), em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo, na Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito limpeza p\u00fablica, com ro\u00e7ada e retirada de entulhos, em toda extens\u00e3o da Rua B, Bairro Boca do Mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito recapeamento asf\u00e1ltico, em toda extens\u00e3o das ruas Bairro Guararema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja realizado um muro de conten\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 370 na Rua Jos\u00e9 Duque de Freitas \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o-(chalezinho).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja realizada a poda de uma \u00e1rvore na rua Francisco Di Biase n\u00ba303, bairro: S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feita  a pintura de faixa de pedestre pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus, Avenida Prefeito Arthur Costa, n\u00ba1.037- bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de retirar entulhos na Travessa Alexandre Jorge pr\u00f3ximo ao numero 68, bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja colocado redutores de velocidade na Estrada Manoel Coutinho De Carvalho - Campo Bom.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de retirar a lixeira situada na entrada da Rua Aldoendo Alves Pimenta, bairro Matadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}