{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 58 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 31/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "DISP\u00d5E, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O (PETS) EM SEPULTURAS DE FAM\u00cdLIA NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 69 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 46/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "EMENTA: INCLUI O DIA DO T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 77 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 73/26.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PL 73/26.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "ADAPTA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00b0 15.271/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (T\u00c1XI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, AO ASS\u00c9DIO MORAL E AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DEN\u00daNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURA\u00c7\u00c3O DE CONDUTAS DE ASS\u00c9DIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANT\u00c3O COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 4787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 272 de 2025", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cBARRA POR ELAS\u201d AUX\u00cdLIO SOCIAL PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6776, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito uma  Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Lu\u00eds Carlos Gomes (pipoqueiro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFOR\u00c7O DE SALDO DE DOTA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO FEMINIC\u00cdDIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito na Avenida Governador Portela, nas proximidades da conhecida \u201cEsquina do Pecado\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Reforma geral nos trailersbarracas atr\u00e1s da farm\u00e1cia Pacheco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "reparo e a reforma do guarda-corpo localizado \u00e0s margens do Rio Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e reparo na quadra esportiva do bairro Vale do Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para limpeza, capina, retirada de entulho e coleta de lixo em toda a extens\u00e3o do bairro Vale do Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Ip\u00eas no bairro do Vale do Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 353/2025, que versa sobre a Reforma e Cobertura da Quadra na Rua Ant\u00f4nio de Almeida no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: \u00d4NIBUS ESCOLAR para os estudantes do Bairro 10 de Mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras P\u00fablicas, visita e manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia \u00e0 Rua Cristiano Otoni, no Centro, pois a mesma est\u00e1 cedendo, impossibilitando a passagem de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o e tapa-buracos da Rua Professora Maria Jos\u00e9 de Resende Monteiro, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Reforma e Pintura do Ponto de \u00d4nibus localizado na Rua Dr. Andrade Pinto, no bairro Carv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de tamp\u00e3o bueiro de esgoto- Rua Dolores Telles- N\u00ba 407- Qu\u00edmica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Assis Ribeiro( em toda a sua extens\u00e3o) - Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feita a  limpeza e capina da Rua  Dolores Telles ,n\u00ba 407-  bairro  Qu\u00edmica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito limpeza p\u00fablica e tapa buracos, em toda extens\u00e3o do Bairro Roseira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito limpeza p\u00fablica no c\u00f3rrego e reforma geral da pontinha, situada na Estrada Silas Pereira da Mota, ligando o Bairro Parque Santana/ Carboc\u00e1lcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito limpeza p\u00fablica, em toda extens\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, n\u00ba 55, Bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no bairro Metal\u00fargica, antes e ap\u00f3s a Festa de S\u00e3o Jorge, com apoio de varri\u00e7\u00e3o e caminh\u00e3o-pipa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Indica o desentupimento de galerias pluviais e avalia\u00e7\u00e3o de manilhamento na regi\u00e3o da rodovi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Indica a reforma de ponto de \u00f4nibus na Rua Trajano de Moraes, no bairro Caixa D\u2019\u00e1gua, com extens\u00e3o do servi\u00e7o aos demais pontos do bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Intervir, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente (Light), solicitando vistoria e provid\u00eancias urgentes quanto a um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontra inclinado/com risco de queda, localizado na Estrada Fazenda Luanda em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com provid\u00eancias para o conserto do buraco existente na rua Jo\u00e3o Augusto Kelly, n\u00b0 200, Qu\u00edmica em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da rua Vereador Sebasti\u00e3o de Carvalho, Boa Sorte, em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de reparar o buraco na Rua Siqueira Campos n\u00ba 62, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de duas patrulhas agr\u00edcolas para atendimento \u00e0s \u00e1reas rurais do Munic\u00edpio, compostas por caminh\u00e3o basculante, trator agr\u00edcola, motoniveladora (patrol) e retroescavadeira. Requer-se que uma das patrulhas seja destinada exclusivamente ao Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Turvo, enquanto a outra fique respons\u00e1vel pelo atendimento das demais localidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de providenciar o reparo do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do n\u00ba 464, bairro Santo Cristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo que o Executivo celebre acordo de coopera\u00e7\u00e3o ou parceria institucional com o Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CIOSP) de Volta Redonda, a fim de viabilizar o monitoramento das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia instaladas no Distrito da Calif\u00f3rnia, em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}