{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 96 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 90/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.765/2023.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 97 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "REVOGA O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 122 E OS ARTIGOS 229, 230 E 231 E MODIFICA O ARTIGO 113 DO  DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA\u00cd.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES NO EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica denominada Rua William de Freitas a via p\u00fablica atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro de F\u00e1tima, distrito da Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd A \u201cCORRIDA E CAMINHADA DA FAETEC\u201d, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO M\u00caS DE SETEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal \u201cTodas elas v\u00e3o saber\u201d para amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres expostas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO \u00c0S BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 39 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 92/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES REFLETORES OU LUMINOSOS POR MOTOCICLISTAS NO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 348 de 2025", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGRAS GERAIS PARA ENTREGAS DE ENCOMENDAS PELOS MOTOFRETISTAS, ENTREGADORES DE APLICATIVO E MOTOBOYS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, FACULTANDO AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE RECEBER A ENCOMENDA EM SUA PORTA MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADICIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA \u201cPOL\u00cdTICA DE ADAPTA\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.176, de 08 de novembro de 2006, para incluir a\u00e7\u00f5es de limpeza das margens dos rios e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade no Projeto Pomar Popular no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REDU\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE ESPERA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 TAVARES FILHO ESQUINA COM A RUA ELP\u00cdDIO LOUREN\u00c7O DE SOUZA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, COMO \u201cPRA\u00c7A MARIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FLAGRADAS CONSUMINDO DROGAS IL\u00cdCITAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd-RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6811, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O PORTAL TEA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 688.687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS.). NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "elabora\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico onde se localizam as empresas Metal\u00fargica MOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "tratativas institucionais junto \u00e0 empresa MRS Log\u00edstica SA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma passarela e ou viaduto sobre a linha f\u00e9rrea, na passagem de n\u00edvel (PN) do bairro S\u00e3o luiz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o geral, poda das \u00e1rvores e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, situada na Rua Ant\u00f4nio Pereira Lopes, Santana de Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da pontinha, instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o, limpeza geral, remo\u00e7\u00e3o dos lixos e desassoreamento no rio, situado na Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Limpeza ao longo de toda Estrada S\u00e3o Jos\u00e9 (subida ao lado do Restaurante Adolphina) localizada no Distrito de Ipiabas - Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Entulho na Rua Jo\u00e3o Augusto kelly (ao lado do pr\u00e9dio Nelly Guimar\u00e3es) localizada no Bairro Qu\u00edmica - Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do quebra-molas na Avenida Chequer Elias, precisamente, em frente a antiga Belprato localizado no Bairro Vila Helena - Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a remo\u00e7\u00e3o de barreiras, na rua Ant\u00f4nio da Silva Brinco, (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.547), Bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Ladeira S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no bairro Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Jos\u00e9 Alves Pimenta, em frente ao n\u00famero 688, no Bairro Matadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Reforma e Pintura do Ponto de \u00d4nibus localizado Rua Ant\u00f4nio da Silva Brinco, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Nilo Pe\u00e7anha, no bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco em toda a extens\u00e3o do bairro Vale do Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito disponibilidade de Vagas exclusivas para Motocicletas - Rua Aureliano Garcia- N\u00ba 200- Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o de acesso (beco da loja Casas Bahia) - Rua Coronel  Carlos Ara\u00fajo- Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a abertura para pedestre a passarela do Senai - Rua  Andrade Pinto- Carv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) bra\u00e7os de luz na Avenida Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo a casa n\u00b0 458, bairro Vargem Grande, em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA AS RUAS DA GRANJA, REVERENDO ABDIAS NOBRE, JAIME GUIMAR\u00c3ES ARRUDA E AUGUSTA CORREIA DOS SANTOS, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DO GIN\u00c1SIO ALEXANDRE DOS SANTOS, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na subida do bairro Belvedere, estendendo-se \u00e0s demais localidades que houverem necessidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a abertura (cria\u00e7\u00e3o) de um Restaurante Popular (Restaurante do Povo) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575/2025, que solicita a reforma da quadra esportiva do bairro Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Senador Carlos Portinho para o fomento da economia produtiva, com \u00eanfase no fortalecimento do empreendedorismo feminino no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja providenciado a distribui\u00e7\u00e3o de abafadores de som em eventos de grande porte, tais como caminhadas e eventos realizados em pra\u00e7as p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00d4nibus que caiu ao lado do Col\u00e9gio Estadual Nilo Pe\u00e7anha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, o tampamento do buraco ao lado do quebra-mola, em frente \u00e0 f\u00e1brica Lorenfer, situada na Rua Prefeito Francisco Torres, no bairro Calif\u00f3rnia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de concretagem na Servid\u00e3o Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro S\u00e3o Luiz da Barra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6911, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Evandro da Silva de Oliveira, Wilton Vasconcellos e Guilherme Pereira Matta Rold\u00e3o em reconhecimento \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6918, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 MARCOS ANT\u00d4NIO MESQUITA DE SOUZA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6925, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a inclus\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para M\u00e1rcio Dion\u00edsio Adriano J\u00fanior", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6929, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "MACREI, Vereador desta Casa de Leis, solicita \u00e0 Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o envio da PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos policiais Subtenente PM Cleidson Andr\u00e9 Santos, Sargento PM Edson Carlos Rodrigues Costa, Sargento PM Maicon Cezar Pereira Silva e Sargento PM Wallace Reis da Silva, bem como aos profissionais do SAMU Kettly da Silva Alves e Rog\u00e9rio Silveira da Costa, pelo pronto, eficiente e corajoso atendimento prestado \u00e0 vitima de estupro no bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6930, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem \u00e0 jovem Clarice Jankovitz Gussem e a Sra Cl\u00e1udia Gomes da Cunha", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}