{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 60 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL  307/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 09/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 307 de 2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Verbal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Emenda Verbal ao PL n.\u00ba 307/25.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Verbal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Emenda verbal modificando a emenda modificativa n.\u00ba 9/26 ao PL n.\u00ba 307/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Jeordane", "ementa": "Institui a reserva de percentual m\u00ednimo de espa\u00e7os comerciais a pre\u00e7os subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 83 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 63/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 47 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 33/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 75 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 44/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u201cCARAVANA PET\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIA, CASTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS DE HIGIENE E BEM-ESTAR ANIMAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE MAUS-TRATOS, GUARDA RESPONS\u00c1VEL E SA\u00daDE \u00daNICA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES, NAS \u00c1REAS RURAIS E BAIRROS ADJACENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 323/2025.", "situacao": "Mesa Procurador"}, {"id": 6963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental (art. 123, \u00a7 3\u00ba, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Pira\u00ed, solicitando Informa\u00e7\u00f5es e disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos referentes ao conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Barrense Amigos dos Animais (ABAA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 40 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 307/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "pedido de vista n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Pedido de vista ao PL n.\u00ba 307/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 41 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 63/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 42 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 33/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 43 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 44/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6952, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Pedrinho ADL, em homenagem aos policiais Leandro Delfim, Wagner Pires Bulh\u00f5es e Cleison Marcio Baptista", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6965, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gabriel de Souza Cardoso, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria e relevantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via p\u00fablica atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de F\u00e1tima, distrito da Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22\u00b028'01,34\" e Longitude 44\u00b002'58,41\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "SOLICITO, que a Mesa envie expediente a Exma.\r\nSenhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a\r\nSecretaria Municipal de Servi\u00e7o P\u00fablico, juntamente ao DER; Solicitando\r\nfechamento de buraco, situado na Avenida Miguel Couto Filho, as margens\r\nda RJ145, visto no local passar tubos de g\u00e1s e canos de \u00e1gua, trazendo\r\ngrandes riscos \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, altura do Bairro Ponte Vermelha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "SOLICITO, que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto \u00e1 Secretaria Municipal de Servi\u00e7o P\u00fablico, Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas e das faixas indicativas, situadas em toda extens\u00e3o da Rua Marina da Silva Fernandes, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "SOLICITO, que a Mesa envie expediente ao Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7o P\u00fablico, Solicitando limpeza em toda Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "medidas urgentes na Travessa Vila Portela, 135, bairro Carv\u00e3o, onde foi constatada grave obstru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica (show) para abrilhantar a Parada LGBTQIAPN+", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "destina\u00e7\u00e3o de aproximadamente quatro servidores(as) para atuarem junto ao setor de protocolo da PMBP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Interceda junto a Secretaria de Compet\u00eancia, com a m\u00e1xima urg\u00eancia e providencie a retirada de troncos e galhos de arvores na Avenida Prefeito Roberto Bichara n\u00b088 Centro (em frente ao Col\u00e9gio Delphim Nogueira) em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Pref. Heitor Favieri, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 50, no bairro Qu\u00edmica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Ordem P\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada ao estacionamento exclusivo para motocicletas em frente \u00e0 academia Infinity Fit, situada na Rua Aur\u00e9liano Garcia, nas antigas instala\u00e7\u00f5es das Lojas Americanas, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escada de servid\u00e3o localizada na Rua Majleck Cukier, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de Paisagismo e  \u00e1rea social na Rua Coronel Carlos Ara\u00fajo-  Centro (Beco da loja Casas Bahia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a retirada de entulhos na rua Andrelina Pereira da Silva, n\u00ba 39 - bairro Oficinas Velhas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito o recapeamento do asfalto na Rua Francisco Ferreira d\u00b4avila \u2013  Muqueca (pr\u00f3ximo a Escola Municipal Jo\u00e3o de Deus).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA RAIMUNDO PADILHA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 295, no Bairro Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA JAIME GUIMAR\u00c3ES ARRUDA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 400, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, no in\u00edcio da Rua Derli Nunes Gon\u00e7alves entrada para o Sitio Sapucaia, no Bairro Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Marcello Crivella, a serem aplicados, de forma exclusiva, na estrutura\u00e7\u00e3o e no aparelhamento do Centro do Idoso ou no desenvolvimento de programas voltados \u00e0 terceira idade, a serem implementados no munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo na Rua Maria Matos Pimenta, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Franklin de Moraes, em frente ao Col\u00e9gio Ros\u00e2ngela Silveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes quanto \u00e0 estrutura da ponte localizada na BR-393, entre os bairros Ponte Preta e Lago Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de recupera\u00e7\u00e3o, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Santa Cabrini e a CEDAE, voltado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do horto florestal, bem como ao cultivo de mudas a serem distribu\u00eddas gratuitamente em eventos do munic\u00edpio e nas unidades da rede de ensino, com o objetivo de promover o reflorestamento de \u00e1reas degradadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a implementa\u00e7\u00e3o de Salas Inteligentes na rede municipal de ensino, com a devida estrutura tecnol\u00f3gica, incluindo equipamentos multim\u00eddia, acesso \u00e0 internet de qualidade, plataformas educacionais digitais e capacita\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o uso dessas ferramentas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Limpeza de toda a Rua Elias Jos\u00e9 Asmar localizado no Bairro Vila Helena - Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Reforma dos bancos na pra\u00e7a localizada na Rua Elias Jos\u00e9 Asmar no Bairro Vila Helena - Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Rafael Couto", "ementa": "Retirada de entulho na Rua Tib\u00farcio In\u00e1cio da Silva ao lado do n\u00ba80 localizada no Bairro Qu\u00edmica - Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada da barreira localizada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades da Fazenda Santo Ant\u00f4nio do Desterro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a presen\u00e7a da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, nas proximidades entre os Col\u00e9gios Peixinho Dourado e o Ciep 284 no Bairro Calif\u00f3rnia, neste Municipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}