{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a implantar c\u00e2meras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, podendo ser utilizadas nos logradouros p\u00fablicos, vias p\u00fablicas e locais de interesse p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \u201cJovem L\u00edder do Futuro\u201d, destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, participa\u00e7\u00e3o institucional e desenvolvimento de jovens lideran\u00e7as no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANT\u00c3O COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 107 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ficam concedidos t\u00edtulos de cidadania barrense.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 108 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ficam concedidas comendas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 106 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 4/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARRENSE AO SR JUVENILDO BORGES MENDES.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o urgente do Diretor do FPMBP para apresenta\u00e7\u00e3o presencial de relat\u00f3rios de gest\u00e3o e esclarecimentos ao Poder Legislativo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza completa com remo\u00e7\u00e3o de entulhos em toda a extens\u00e3o do bairro Oficina Velha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dois postes com bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Servid\u00e3o Jo\u00e3o Luciano, na entrada da ch\u00e1cara, nas proximidades do bairro Ponte Preta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ad\u00e1cio C\u00e2ndido de Matos, em raz\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o realizada pela CEDAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, em toda a extens\u00e3o da Rua Angelino Oliveira no Bairro 10 de Mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO da Rua Angelino Oliveira no Bairro 10 de Mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "reabertura do final da Rua Professor Moreira Lopes, localizada na localidade de Caieira S\u00e3o Pedro, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "limpeza geral e servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Rua Dr. Ov\u00eddio Mello, n\u00ba 97, bairro Nossa Senhora de Santana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, se poss\u00edvel, o recapeamento total da R. Ant\u00f4nio Manoel dos Santos, localizada no bairro Boa Sorte", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem P\u00fablica e Demutran, a realiza\u00e7\u00e3o estudo t\u00e9cnico acerca da medi\u00e7\u00e3o dos tempos de abertura e fechamento dos sem\u00e1foros que integram o novo complexo vi\u00e1rio, recentemente inaugurado deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem P\u00fablica e Demutran, a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho correspondente \u00e0 sa\u00edda do viaduto integrante do novo complexo vi\u00e1rio do munic\u00edpio, especificamente no ponto que d\u00e1 acesso ao bairro Qu\u00edmica e ao retorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e capina na Rua Ant\u00f4nio Gomes Medeiros, no bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Gomes Medeiros, no bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bernardo Neves, Boa sorte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nilo Pe\u00e7anha\u2013 Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feito poda de  \u00e1rvore, na  pra\u00e7a Nilo Pe\u00e7anha - pr\u00f3ximo da rodovi\u00e1ria -  Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Rua Benedito da Silva Lomba, n\u00ba 172. Bairro - Muqueca - Barra do Pira\u00ed /RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua A Pr\u00f3ximo ao n\u00ba 369 - Vila Pegas, em Ipiabas - Barra do Pira\u00ed / RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras P\u00fablicas, a reforma urgente da escadaria da direita localizada na Rua Major Salgueiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b064, na subida do bairro Belvedere da Taquara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o, na entrada da passagem em n\u00edvel, na Rua Henrique Camilo, situada no Bairro Ponte do Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de refletores de Ilumina\u00e7\u00e3o, na entrada da passagem em n\u00edvel, situada na RJ145, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o geral no acostamento da rodovia das trovas, com a BR393, no trevo Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de promover a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cBanco Vermelho\u201d no Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do n\u00ba 398, no bairro Santo Cristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua 31, nas proximidades do n\u00ba 6, no bairro Recanto Feliz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}