{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 86 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE  CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS  E EDUCA\u00c7\u00c3O DO PL 84/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 35 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do PL 84/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 98 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 92/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 48 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PL 92.26", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 688.687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS.). NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS CORRELATAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 103 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao PL n.\u00ba 101/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 44 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 101/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES DE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 113 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da CCJ ao PDL n.\u00ba 005/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fica concedida comenda ao Ilmo Sr. Gustavo Reis Ferreira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via p\u00fablica atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de F\u00e1tima, distrito da Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22\u00b028'01,34\" e Longitude 44\u00b002'58,41\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA \u201cIPIABAS EM MOVIMENTO\u201d, VOLTADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Barra do Pira\u00ed solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 4257/2026 em que instituiu o Regime Adicional de Servi\u00e7o (RAS) para profissionais da Guarda Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Jeordane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cRua do Grau\u201d, espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de manobras com motocicletas e bicicletas (wheeling) no munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), com foco na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e melhoria da assist\u00eancia \u00e1 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd A DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E GERIR APLICATIVO DE TECNOLOGIA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "MODIFICA O ART 169 E INCLUI O ARTIGO 169-A DA LEI COMPLEMENTAR 1/2010.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de abafadores de som para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte no Munic\u00edpio, tais como caminhadas, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, festividades e demais atividades promovidas em pra\u00e7as p\u00fablicas e espa\u00e7os abertos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo, na estrada Silas Pereira da Mota, pr\u00f3ximo \u00e0 loja Parque das constru\u00e7\u00f5es, Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de um redutor de controle de velocidade na Avenida Miguel Couto Filho, RJ 145, frente ao Clube da Dolores, altura do Bairro Parque Santana. \r\n\r\nJustificativa: visando a seguran\u00e7a dos pedestres, esse local \u00e9 um trajeto da RJ145 muito perigoso, visto j\u00e1 ter ocorr\u00eancias com v\u00edtimas fatais nessa localidade, pois condutores ultrapassam em alta velocidade, por ser uma via sem quebra-molas, e essa instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande importante para popula\u00e7\u00e3o, um investimento, pois crian\u00e7as uniformizadas embarcam e desembarcam do \u00f4nibus diariamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o no muro de conten\u00e7\u00e3o, situado na Avenida Miguel Couto Filho, altura do Bairro Roseira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Travessa Celina Pereira dos Santos, no bairro Represa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de ponto de \u00f4nibus na RJ-137 (pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Manga Larga), na estrada Barra do Pira\u00ed/Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de viabilizar a reforma completa do parquinho localizado na Estrada Leny de Souza (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1997), no bairro Cant\u00e3o, em Barra do Pira\u00ed/RJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA, do Bairro Coimbra at\u00e9 o Bairro Minuano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O 76/2026 QUE VERSA SOBRE: Asfaltamento na Rua Waldomiro Raimundo, transversal com a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O 120/2026 QUE VERSA SOBRE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O para a Rua Waldomiro Raimundo, em frente ao n\u00ba 458, no Bairro Coimbra. Ressalta-se que a presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e urgente, tendo em vista que a rua se encontra em processo de desmoronamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que liga o Balne\u00e1rio a Dor\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas pontes localizadas no in\u00edcio do trecho de Dor\u00e2ndia para o Balne\u00e1rio e no Balne\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo da Rua Ant\u00f4nio Felix Pinheiro, no bairro Caixa D\u2019\u00c1gua, tendo em vista que parte da referida via cedeu e apresenta risco iminente de novo desmoronamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria do Ambiente, a poda de \u00e1rvore localizada, na Pra\u00e7a Oliveira Figueiredo, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de \u00c1gua e Esgoto, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo de vazamento na Rua Oscar Giuliane, em frente ao n\u00famero 34, no bairro Qu\u00edmica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica na Rua Ecol\u00f3gica, bairro Vargem Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "importante acesso utilizado diariamente por moradores e estudantes da Escola Municipal Miguel Vasconcelos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "melhoria e manuten\u00e7\u00e3o na Ponte Royal, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o do piso das cal\u00e7adas em ambos os lados da ponte", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e capina na Rua Marc\u00edlio Porto, no Bairro Oficinas Velhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com objetivo de retomar a obra paralisada da Escola Maria Gonzaga de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o, uma vez por m\u00eas, de um dia dedicado a exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o pelo Centro de Artesanato Municipal na Pra\u00e7a Nilo Pe\u00e7anha, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia criativa dos artes\u00f5es de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja realizado um muro de conten\u00e7\u00e3o na rua Rua Trajano de Moraes, n\u00ba 222 - Caixa d\u00b4\u00e1gua", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico  na Rua  Coronel Jo\u00e3o da Silva Moreira - Caieira Velha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a Creche Municipal Geraldo Oliveira Lima - Qu\u00edmica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a concretagem da subida da cachoeira, localizada na Estrada Fazenda Uni\u00e3o - Calif\u00f3rnia, Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na subida do ponto de \u00f4nibus da Rua Sebasti\u00e3o Romero (antiga rua 24), no bairro Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina na Rua Major Eduardo Nogueira de Oliveira, no bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que os recursos oriundos das emendas parlamentares destinadas pelos Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro e Carlos Portinho sejam direcionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas, especialmente patrol e retroescavadeira, destinados ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Agricultura, com atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria nos distritos do Munic\u00edpio, em especial S\u00e3o Jos\u00e9 do Turvo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com ar-condicionado para atender a linha de S\u00e3o Jos\u00e9 do Turvo, neste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Intervir junto a secret\u00e1ria competente, para estar providenciando o reparo de um esgoto a c\u00e9u aberto localizado na Rua Gabriel Villela Sobrinho (atr\u00e1s da C\u00e2mara Municipal) em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7209, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "solicitar a inclus\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem \u00e0 Sr. Luiz Ant\u00f4nio da Cruz, conforme as normas regimentais vigentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7221, "periodo": "expediente", "titulo": "pedido de vista n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Pedido de vista ao PL 321/25", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}