{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 76 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 45/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Fica alterado o t\u00edtulo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte denomina\u00e7\u00e3o: \u201cLei Ordin\u00e1ria\u201d, permanecendo inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Verbal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Emenda verbal ao artigo 4\u00ba do PL n.\u00ba 45/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd REPARAR OS DANOS CAUSADOS \u00c0S VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS EM DECORR\u00caNCIA DA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS OU INTERVEN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 92 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 68/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Verbal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Emenda Verbal suprimindo os incisos III ao VI do artigo 2\u00ba do PL n.\u00ba 68/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 114 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL N\u00ba 002/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 49 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PLC 2/26", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "MODIFICA O ART 169 E INCLUI O ARTIGO 169-A DA LEI COMPLEMENTAR 1/2010.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 116 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 103/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 51 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de \u00fanica ao PL 103/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando"}, {"id": 7263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES n\u00ba 115 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PL 100/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 21/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica modificada a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei 100/2026, para incluir os Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica integralmente substitu\u00eddo o Projeto de Lei n\u00b0 100/2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica n\u00ba 50 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de vota\u00e7\u00e3o \u00fanica ao PL n.\u00ba 100/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed, o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), com foco na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e melhoria da assist\u00eancia \u00e1 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES EM CONTATO OU PROXIMIDADE COM A FIA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, PREV\u00ca PRAZO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA PELA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA EM CASO DO DESRESPEITO DO PRAZO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANG\u00c9LICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE JARDINS DE CHUVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO PIRA\u00cd, COMO INSTRUMENTO DE DRENAGEM URBANA SUSTENT\u00c1VEL, PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E MITIGA\u00c7\u00c3O DE ALAGAMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "MODIFICA A LEI 3.765/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "EMENTA: Autoriza a instituir o Programa de incentivo Fiscal ao Esporte, permitindo dedu\u00e7\u00f5es no ISSQN, para empresas que apoiarem Projetos Sociais e esportivos, estabelecendo requisitos e condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, no munic\u00edpio de Barra do Pira\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo, nos Bairros Roseira, Parque Santana, Santana de Barra, Chalet/Guararema e Boca do Mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Solicito corte de \u00e1rvore situada na Rua Silas Pereira da Motta, pr\u00f3ximo ao n\u00ba1211 Bairro Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Elves", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de refletor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na ponte de pedestres, que liga ao Bairro Roseira dois, situada \u00e1s margens da RJ 145.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que o transporte p\u00fablico da empresa Bamonte passe a entrar no Balne\u00e1rio, distrito de Dor\u00e2ndia, em determinados hor\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no in\u00edcio da Rua do Cemit\u00e9rio Municipal de Dor\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Jeordane", "ementa": "Solicita a pintura de faixas de pedestres e a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na RJ-145, na altura do bairro Muqueca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Tratativas necess\u00e1rias quanto a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos do Terminal Rodovi\u00e1rio Roberto Silveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de novos ventiladores na Rodovi\u00e1ria Roberto Silveira, bem como \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e\r\nde aparelho televisor no referido espa\u00e7o p\u00fablico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "Tratativas necess\u00e1rias quanto a uma pintura total na Rodovi\u00e1ria Roberto Silveira, bem como a inspe\u00e7\u00e3o nas marquises de toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto as secretarias competentes, a cria\u00e7\u00e3o e incentivo do Concurso \"Rua Mais Bonita \u2013 Copa do Mundo 2026\", incentivando os moradores a decorarem suas respectivas vias p\u00fablicas com o tema do evento mundial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar as tratativas necess\u00e1rias, junto ao Governo Federal e ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para que sejam desenvolvidos estudos t\u00e9cnicos de viabilidade visando a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade (campus) do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia no \u00e2mbito deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Ludi", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a Reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 1852/2025 deste vereador, junto a Secretaria de \u00c1gua e Esgoto, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Luiz Camerano, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 158, bairro Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do campo no endere\u00e7o: Rua Professor Moreira Lopes, n\u00ba 156, Caixa d\u00b4 \u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito a pintura de faixa de pedestre em frente a Creche Municipal Geraldo Oliveira Lima, rua Coronel N\u00f3brega- Qu\u00edmica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Solicito que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica do campo do bairro: Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender com a remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Estrada Leny de Souza (pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1939), no bairro Cant\u00e3o, em Barra do Pira\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Mauro Motorista", "ementa": "Atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de um poste ca\u00eddo, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reparos no ch\u00e3o e da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no local, em frente ao Col\u00e9gio Jorge de Freitas Tinoco, em Ipiabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a garantia da progress\u00e3o funcional dos servidores p\u00fablicos municipais, no percentual de 5%, conforme previsto na Lei Complementar n\u00ba 014/2021, que disp\u00f5e sobre o plano de Carreira da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a limpeza e capina da Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva no bairro Morro do Gama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando limpeza na boca da manilha localizada no final da Rua Nilo de Souza (antiga Rua 31), no bairro Recanto Feliz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Macrei", "ementa": "SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Estrada da Grota, em S\u00e3o Luiz da Barra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA na Rua Marcelo Henrique da Silva em frente aos n\u00ba 60 e n\u00ba 87 no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Thiago Soares", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O para o Gin\u00e1sio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua 14 de Mar\u00e7o, nas proximidades do n\u00ba 185, no bairro Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja realizada a retirada de entulho na Rua Jo\u00e3o Serafim, no bairro Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "SOLICITA que a Mesa envie expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excel\u00eancia possa interceder junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja realizada a reforma do mata-burro localizado na Rua Jo\u00e3o Serafim, no bairro Cant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pedrinho ADL", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARRENSE AO Jo\u00e3o Carlos Ferreira da Costa Silva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7265, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Wanderson", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para Isabel Maria Cesario, Luiz M\u00e1rio de Melo Cesario e Jo\u00e3o Ely Ign\u00e1cio da Cruz.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7266, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ilustre Professor MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7268, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ilustre Professora JULIANA MARIAH DE LIMA RIBEIRO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7269, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ilustre Professora GISLAINE GLORIA ROCHA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 7270, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "L\u00fa Maciel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ilustre Professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica L\u00cdVIA DA CUNHA DIAS PEGAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}