Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025 | Aguardando | 07/08/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
07/08/2025
Unidade Local
Lú Maciel
Unidade Destino
Procuradoria - PROC
Data Encaminhamento
07/08/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminho ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, para que seja incluído na pauta do expediente da próxima Sessão Ordinária.
Ressalta-se que, até o presente momento, não foi possível obter a certidão de óbito da homenageada. No entanto, segue anexa consulta pública realizada em sites de referência e fontes oficiais, que atestam, de forma inequívoca, o falecimento da ilustre figura pública. Tais registros, por serem provenientes de bases amplamente reconhecidas e utilizadas para fins informativos e acadêmicos, possuem aceitabilidade legal como meio de comprovação da veracidade dos fatos, sobretudo em matéria de denominação honorífica.
Ressalta-se que, até o presente momento, não foi possível obter a certidão de óbito da homenageada. No entanto, segue anexa consulta pública realizada em sites de referência e fontes oficiais, que atestam, de forma inequívoca, o falecimento da ilustre figura pública. Tais registros, por serem provenientes de bases amplamente reconhecidas e utilizadas para fins informativos e acadêmicos, possuem aceitabilidade legal como meio de comprovação da veracidade dos fatos, sobretudo em matéria de denominação honorífica.