11ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU INTERVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a manutenção de servidão localizada na Rua Wanderlei Jandir de Souza, no bairro Belvedere (Fábrica de Gesso).

Solicita a realização de limpeza e roçada na Rua C, no bairro Belvedere

Solicita a conclusão do asfaltamento da Travessa Nossa Senhora Aparecida, no bairro Oficina Velha.

Atender com roçada em toda a extensão da Rua Professor João Moreira Vasconcelos, Caixa D’Água, Barra do Piraí.

Atender com a restauração da calçada, localizada na rua Coronel Henrique Nora, n°188, Cantão, Barra do Piraí.

Intervir junto a secretária competente, para estar providenciando o reparo de um esgoto a céu aberto localizado na Rua Sérgio Baia, Quadra A, nº 44, Sapucaí, Areal, em Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção na rede de esgoto na Rua José Firmino de Melo, próxima ao nº 90, Bairro da Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua José Firmino de Melo, próxima ao nº 90, Bairro da Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina e limpeza em toda a extensão da Rua B, em que liga os Bairros Boca do Mato e Guararema.

Indicação Caçamba de Lixo- Rua Candido Fernandes- bairro Areal

limpeza e capina da Rua Etelvina da Silva Marins - bairro Areal

Solicito a manutenção do vazamento de Esgoto na Rua 52 Quadra A- Bairro : Vale do Ipiranga

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto aos órgãos competentes, a implementação de uma unidade do DETRAN-RJ no Mercado Municipal da cidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a pintura e reforma da Escola Municipal Dr. Gervasio Alves Pereira, no bairro Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura do Ponto de Ônibus localizado em frente ao Colégio Hélio Cruz, no bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: instalação dos aparelhos de ar-condicionado no PSF do Bairro Coimbra, localizado temporariamente na Rua Geraldo Domingos, os equipamentos já foram devidamente adquiridos, restando apenas a realização da instalação para que possam entrar em funcionamento.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie junto à Viação Bamonte: manutenção nos ônibus do Município, tendo em vista que diversos veículos encontram-se circulando com janelas que não abrem e com pouquíssima ventilação interna.

Solicito instalação de poste de energia elétrica, na Rua Carolina Melo nº155, Bairro Nossa Senhora Santana.

Solicito sinalização com placa indicativa, no ponto do Viradouro, Bairro Guararema.

Solicito que o transporte escolar, realize rota até ao final da Rua Manoel Alves, mais conhecida como Rua seis, para transportar as crianças que descem do morrão, até ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Lar de Passagem São Francisco de Assis, no bairro Vila Helena

retirada das luzes decorativas de Natal instaladas nas proximidades da ponte localizada na conhecida “Esquina do Pecado”

shows dos cantores Alexandre Pires e do grupo Raça Negra

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja construído muro de contenção na Rua Prof.ª Maria José de Resende nº 141, bairro Santo Antônio.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja feito a poda de árvore e roçagem na Rua Expedicionário Jalbem Coelho da Silva, próximo ao Nº 29, bairro Morro do Gama.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja feito a reparação asfáltica na Rua Pedro de Oliveira (antes do campo do Areal), bairro Areal.

Solicito aprovação da moção de aplausos para Rafael Sorrilha.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. João Paulo César Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA.

PARECER FAVÓRAVEL AO PL Nº 41/2026.

Pedido de única ao PL 41.26

RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PL 55/2026.

Pedido de votação única do PL 55/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.666.666,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL 56.26

Pedido de única do PL 56.26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.806,45 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL 65.26

Pedido de única do PL 65.26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.157,89 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO PL 66/2026.

Pedido de votação única do PL 66/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922.709,47 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E CULTURA E TURISMO DO PL 67/2026

Pedido de votação única do PL 67/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.