Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025 | Procuradoria - Secretaria | 07/08/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
07/08/2025
Unidade Local
Procuradoria - PROC
Unidade Destino
Procuradoria - PROC
Data Encaminhamento
07/08/2025
Data Fim Prazo
Status
Procuradoria - Secretaria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DESPACHO
1) Não obstante a ausência da juntada da certidão de óbito, nesta data, em consulta ao sítio eletrônico do TJRJ foi possível obter os dados de seu registro, quais sejam: Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, Livro c-544, folha 77.
2) Desta forma, considerando que a informação obtida não tem força de certidão, bem como a necessidade da CERTIDÃO DE ÓBITO para tramitação da proposição, à Secretaria desta Procuradoria para elaborar ofício ao Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, solicitando a CERTIDÃO DE ÓBITO da Sra. CARMEN VELASCO PORTINHO, filha de: FRANCISCO SERTORIO PORTINHO e MARIA VELASCO PORTINHO, registrada no Livro c-544, folha 77, com vistas a instruir o presente Projeto de Lei.
1) Em consulta
1) Não obstante a ausência da juntada da certidão de óbito, nesta data, em consulta ao sítio eletrônico do TJRJ foi possível obter os dados de seu registro, quais sejam: Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, Livro c-544, folha 77.
2) Desta forma, considerando que a informação obtida não tem força de certidão, bem como a necessidade da CERTIDÃO DE ÓBITO para tramitação da proposição, à Secretaria desta Procuradoria para elaborar ofício ao Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, solicitando a CERTIDÃO DE ÓBITO da Sra. CARMEN VELASCO PORTINHO, filha de: FRANCISCO SERTORIO PORTINHO e MARIA VELASCO PORTINHO, registrada no Livro c-544, folha 77, com vistas a instruir o presente Projeto de Lei.
1) Em consulta