Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025 | Procuradoria - Secretaria | 03/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
03/03/2026
Unidade Local
Procuradoria - PROC
Unidade Destino
Procuradoria - PROC
Data Encaminhamento
03/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Procuradoria - Secretaria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DESPACHO
1) Certifique-se acerca da juntada da certidão de óbito da pessoa que pretende homenagear.
2) Sem prejuízo, certifique-se sobre a existência do referido centro ou se, ainda, será construído.
3) tudo cumprido, retornem-me para análise e providências.
1) Certifique-se acerca da juntada da certidão de óbito da pessoa que pretende homenagear.
2) Sem prejuízo, certifique-se sobre a existência do referido centro ou se, ainda, será construído.
3) tudo cumprido, retornem-me para análise e providências.