Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 | Aguardando | 12/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
12/03/2026
Unidade Local
Lú Maciel
Unidade Destino
Elves
Data Encaminhamento
12/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da CFOTC para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a CFOTC, com vistas ao Presidente da CFOTC e Vogal para concordarem ou não com o entendimento firmado pelo Relator.
4) com o parecer da CFOTC, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Cultura e Turismo para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
5) proceda-se da mesma forma a Comissão Cultura e Turismo, com vistas ao Presidente da Comissão de Saúde e Vogal para concordarem ou não com o entendimento firmado pelo Relator.
6) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da CFOTC para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a CFOTC, com vistas ao Presidente da CFOTC e Vogal para concordarem ou não com o entendimento firmado pelo Relator.
4) com o parecer da CFOTC, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Cultura e Turismo para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
5) proceda-se da mesma forma a Comissão Cultura e Turismo, com vistas ao Presidente da Comissão de Saúde e Vogal para concordarem ou não com o entendimento firmado pelo Relator.
6) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.