Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 | Aguardando | 18/06/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
18/06/2025
Unidade Local
Thiago Soares
Unidade Destino
Procuradoria - PROC
Data Encaminhamento
18/06/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ao
Procurador
Venho, por meio deste, esclarecer que as Leis Municipais n.° 3515/2021 e 2395/2014 tratam-se de locais diferentes e dias diferentes, respectivamente, a primeira na Praça Pedro Cunha, no Centro, e a outra no Bairro Metalúrgica. Portanto, entende-se que o conteúdo difere do Projeto de Lei n° 145/2025, que visa inluir no calendário municipal a festividade de São Jorge na terceira semana de abril (diferente das leis citadas anteriormente) no Loteamento Firmino, no bairro Coimbra.
Procurador
Venho, por meio deste, esclarecer que as Leis Municipais n.° 3515/2021 e 2395/2014 tratam-se de locais diferentes e dias diferentes, respectivamente, a primeira na Praça Pedro Cunha, no Centro, e a outra no Bairro Metalúrgica. Portanto, entende-se que o conteúdo difere do Projeto de Lei n° 145/2025, que visa inluir no calendário municipal a festividade de São Jorge na terceira semana de abril (diferente das leis citadas anteriormente) no Loteamento Firmino, no bairro Coimbra.