Resolução-GP nº 2, de 10 de agosto de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

2

2012

10 de Agosto de 2012

MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MODIFICA O ARTIGO 149 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A Câmara Municipal de Barra do Piraí, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 13 da Lei Orgânica do Município, aprova e seu Presidente, com fundamento no Regimento Interno da Casa, artigo 32, inciso VI, alínea "a", promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art. 1º. 
      O artigo 149 da Resolução 05 de 19 de novembro de 1992, que tem a seguinte redação:

        Art. 149. As sessões ordinárias serão realizadas as Terças e Quintas-Feiras, instalando-se às 17:30 horas e com duração de três horas.

          Passa a vigorar com a redação que se segue:

            Art. 149.  

            As sessões ordinárias serão realizadas as Terças e Quintas-Feiras, instalando-se às 14:00 horas e com duração de três horas.

            Art. 2º. 

            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

              GABINETE DO PRESIDÉNTE, 10 de agosto de 2012.

              (Aprovado em reunião Plenária de 09/8/2012)


              LUIZ ROBERTO COUTINHO

              Presidente


              MARIO REIS ESTEVES

              1º Secretário


              JOEL DE FREITAS TINOCO

              2º Secretário