Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 374/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda modificativa ao PL n.º 374/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2354
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, EM CARÁTER GRATUITO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS GALPÕES PÚBLICOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS, Nº 4725, BAIRRO VILA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |