Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO INSTRUMENTO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.