Matérias do Expediente (28ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 35 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a regularização e reabastecimento de insumos para o funcionamento no Posto de Saúde no bairro Areal. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção ou substituição da geladeira utilizada no armazenamento das vacinas no Posto de Saúde localizado no bairro Areal. - |
Matéria lida |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO AUGUSTO BARBOSA e RODOLPHO SANTANA DA ROSA GUIMARÃES. - |
Aprovado |
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| 32 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, em toda a extensão do Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie: REPARO E GRADE DE PROTEÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO, na Rua Paulo Manoel Silva próximo ao n° 351 no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1033
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.480.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) DE FINANCIAMENTO ESTADUAL TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE REALIZADAS EM BARRA DO PIRAI À SAÚDE PELO ESTADO DO RJ. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1032
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1031
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$711.890,83 (SETECENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CRIAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1030
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1029
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 25 |
vistoria técnica para verificação e adoção das medidas necessárias à correção do mata-burro localizado ao final da Rua Cristiano Ottoni - |
Matéria lida |
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| 24 |
Implantação de um Centro Municipal de Reabilitação, destinado ao atendimento especializado da população - |
Matéria lida |
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| 23 |
Tratativas necessárias quanto a criação de um Centro de Imagem em nosso Município - |
Matéria lida |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3969/2025. - |
Aprovado |
| 21 |
SOLICITA à Mesa Diretora que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine à Secretaria competente a realização de serviço de tapa-buracos nas rampas de acesso à pista, localizadas no bairro Recanto Feliz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para reforma da servidão localizada na Rua Oscar Juliane, próximo ao nº 140, nas proximidades da “Pensão da Mamãe”, no Bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para colocação de tampa de bueiro na Rua Professor Júlio Ribeiro, antes do Horto Florestal, no Bairro Novo México. - |
Matéria lida |
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| 18 |
SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para realização de manutenção da Estrada Elza de Freitas Tinoco, localizada no Distrito de Ipiabas. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1016
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Barrense em Movimento”, destinado ao incentivo e apoio à participação de munícipes em atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e de economia criativa, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 713 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a manutenção da rede elétrica do ESF Francisco de Paula Moura, no bairro Areal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a secretaria competente, a realização de atrações musicais e implementação de telão para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a retirada dos enfeites natalinos (pisca-pisca) localizados na conhecida Ponte do Vip’s. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicito aprovação de moção de aplausos a Jucimar Francisco Rosa de Oliveira. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicito a Limpeza e manutenção da Rua Joaquim Dutra nº 82, Bairro: Muqueca (em toda a sua extensão). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito um espelho orientador na saída do Complexo Viário que liga a Vila Suíça ao Bairro da Química. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito que seja realizado a retirada de entulho na rua Frutuoso Gil Gonçalves, nº142, bairro: Matadouro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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Realização de mutirão de limpeza geral, manutenção da estrada da Vila Pêgas e pintura de meio-fio, em Ipiabas/Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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Interceder junto à empresa responsável pelo serviço de iluminação pública para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o conserto da rede elétrica e o consequente restabelecimento da iluminação pública, tendo em vista os danos causados pelo rompimento da fiação, na RJ-137, na entrada da Fazenda Luanda em Ipiabas/Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita que o Poder Executivo interceda junto aos órgãos competentes para instalação de câmeras de monitoramento no complexo viário que liga os bairros Vila Suíça e Matadouro. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita providências para solucionar o problema de vazamento de esgoto na Rua Francisca Jorgina de Paula, nº 38, bairro Caixa D’Água Velha. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a instalação de nova tabela de basquete na quadra esportiva do bairro Oficina Velha. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Moção de aplausos ao enfermeiro Ayslan Barbosa Guedes pelos relevantes serviços prestados à população. - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicito instalação de Redutor de velocidade, na Rua Luís Barbosa, frente á Escola Municipal Adma David Chedid, Centro. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicito melhorias na Segurança pública, nas portas das Escolas Municipais, no período diurno e noturno. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Solicito construção de uma Praça na Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha. - |
Matéria lida |