Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 em 16ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.176, de 08 de novembro de 2006, para incluir ações de limpeza das margens dos rios e a participação da comunidade no Projeto Pomar Popular no Município de Barra do Piraí.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação