5ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 17:17 Encerramento: - 18:49
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Ponto de atendimento Caps/Capsi no bairrro Califórnia.
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Atendimento do posto do Detran/RJ no bairro Califórnia
Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Posto de atendimento do SINE no bairro Califórnia.
Não informada
4 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido viabilizar melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Santana ( ao lado da Catedral de Sant’ Ana)
Não informada
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da Rua Arnaldo Sebastião, rua dois, no bairro Cantão, que se encontra em péssimo estado de conservação, com sujeira acumuladas, estrada em condições precárias, além da falta de sinalização necessária para uma ponte de utilidade comum de todos os moradores.
Não informada
6 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender Ipiabas com a construção de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Não informada
7 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender Ipiabas com a recuperação do calçamento da rua Projetada, próximo ao n°1701 da Rua Doutor Luis Novaes.
Não informada
8 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Limpeza da Rua Engenheiro Francisco Freixinho (incluindo a praça existente no local) – Pátio da Estação
Não informada
9 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Pintura de faixas “entrada e saída de veículos” e “estacionamento para Sec. De Turismo e Cultura” localizados na Rua Engenheiro Francisco Freixinho – Pátio da Estação
Não informada
10 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Alves Pimenta.
Não informada
11 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie, redutor de velocidade em frente a Escola Maria de Lourdes, na Rua Florentina Edwirges, no Bairro Coimbra.
Não informada
12 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO nas Ruas Célia Diegues Alvares e Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra.
Não informada
13 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 631/2024, que versa sobre construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra.
Não informada
14 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Esgoto a céu aberto
Não informada
15 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº311, subida para o Bairro Areal.
Não informada
16 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação no Município de um laboratório para coleta de doadores de sangue, e que através de um convênio com o HEMORIO seja disponibilizado a análise do sangue, e distribuído nos três hospitais do Município, para os pacientes que necessitarem, sem que haja a ida de doadores para Vassouras, já enfatizando que não precisaremos propriamente dito de um banco de sangue, e sim um hemonúcleo para coleta, bem como a devida análise e distribuição.
Não informada
17 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1146/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura de Concurso Público para a PMBP, a fim de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população, bem como o fortalecimento dos serviços públicos, o atendimento das necessidades da população e a construção de uma gestão mais transparente e eficaz.
Não informada
18 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1147/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões.
Não informada
19 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Urgente na retomada da construção do muro de contenção da rua Mendes, subida do Bairro da Caixa d´água
Não informada
20 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Reparo ano asfalto bairro Caieira Velha.
Não informada
21 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Implantação de quebra-molas no bairro Vargem Grande.
Não informada
22 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
viabilizar substituição da grade de bueiro na Rua Alexandre Arruda, próximo ao n° 248, bairro Morro do Gama.
Não informada
23 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
solicitar ao Comandante da Guarda Municipal que intensifique o patrulhamento nas escolas, principalmente na hora da entrada e saída dos alunos.
Não informada
24 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito instalação de um abrigo para ponto de ônibus, na Rua Itaguaí, transversal com a Rua Lino Mota, situada na RJ145, Bairro Muqueca.
Não informada
24 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Mudança do local da prova de direção das autoescolas.
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando a inclusão no Expediente
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
Aguardando a inclusão no Expediente
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.”
Aguardando a inclusão no Expediente
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE EMPREGO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, APOIAR A INOVAÇÃO E FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO LOCAL.”
Aguardando a inclusão no Expediente
29 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de planejamento e ao órgão competente, restabeleça a rota do ônibus que realiza a linha intermunicipal do Bairro Querosene.
Não informada
30 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Construção de um muro de contenção na rua B e C, situadas no Bairro Boca do Mato.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: 1ª e 2ª Votações
CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª e 2ª Votações
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: 1ª e 2ª Votações
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Único
Requerimento solicitando que o Executivo se reporte a Superintendente do Bem Estar Animal Barrense, a fim de que a mesma informe quem arcará com os gastos financeiros pertinentes a reforma/manutenção, bem como adequação, dos 3 (três) castra móveis pertencentes ao Município, haja vista que durante 90 (noventa) dias estarão fora de circulação, vez que foram constatadas através de laudo técnico, a impossibilidade dos mesmos funcionarem devido a precariedade e insalubridade os quais se encontram.
Aguardando a inclusão na ordem do dia