10ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 17:27 Encerramento: - 19:24
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito limpeza do poço artesiano, situado na Rua Sebastião Gomes, visto o mesmo auxiliar no abastecimento de água das casas dos Bairros Roseira e Ponte do Andrade.
Não informada
2 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito melhorias na iluminação pública, na Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira.
Não informada
3 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito reposicionamento da câmera de monitoramento, situada na Rua Pedro Alves Gomes, visto a obra de reforma da quadra Municipal do Bairro Boca do Mato, a mesma encontra-se em local sem visibilidade.
Não informada
4 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Mutirão de limpeza com retirada de detritos e resíduos - bairro Caieira São Pedro.
Não informada
5 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Rede de esgoto na rua Angra dos Reis - bairro Morro do Gama.
Não informada
6 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Retirada de entulho - bairro São João (Xalezinho).
Não informada
7 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto em toda extensão da Rua Horácio Alexandre, em Ipiabas.
Não informada
8 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto ao longo da Rua Antônio de Freitas Tinoco, próximo ao n° 335, em Ipiabas.
Não informada
9 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solução do problema de esgoto a céu aberto na rua, C, nº 9, bairro Coimbra.
Não informada
10 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Problema de esgoto a céu aberto na rua, Sérgio Bahia, em frente ao nº 2, bairro Areal.
Não informada
11 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Problema de esgoto a céu aberto na rua, Angra dos Reis, nº793, bairro Morro do Gama.
Não informada
12 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a entrar em contato com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO, com o objetivo de que o departamento estadual realize uma vistoria detalhada e completa no contrato e nos serviços prestados pela empresa de transportes APARECIDA e, caso necessário tome as medidas cabíveis, uma vez que diariamente os usuários apresentam diversas reclamações gravíssimas, relatando que o serviço vem sendo prestado de maneira ineficaz e insegura.
Não informada
13 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a arborização urbana com o plantio de árvores no centro da cidade de Barra do Piraí.
Não informada
14 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção periódica (podar e regar) e cuidados especiais dos canteiro de flores, gramas, árvores e arbustos das praças do município de Barra do Piraí.
Não informada
15 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Realizar as tratativas necessárias para a construção da CASA TEA, voltada para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista.
Não informada
16 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Viabilizar a reforma da quadra do Vale do Ipiranga.
Não informada
17 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Viabilizar treinamento para todos os professores da rede de ensino para acolhimento de alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista.
Não informada
18 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Operação Choque de Ordem
Não informada
19 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Empresa Luz do Vale e solicite ampliação de rede elétrica, com implantação de posteamento nos seguintes locais: 1) A partir da Metalúrgica/Barra do Piraí até proximidades da BR-393 – Ponte Preta; 2) A partir do trevo do bairro Cantão, defronte entrada da lixeira até a nova ponte construída nas proximidades da Metalúrgica/Barra do Piraí.
Não informada
20 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1203/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de uma nova rodoviária em Barra do Piraí, em um novo local, a fim de que a mesma seja mais digna e propicia aos cidadãos.
Não informada
21 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1201/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de um SAMU Pet, com o intuito de atender urgência e emergência dos animais, tendo em vista que essa é uma ação inovadora, alinhada aos princípios de proteção animal, sendo este também um assunto que têm ganhado crescente relevância, dada a importância que os animais de estimação e os animais de rua desempenham no convívio social, no equilíbrio ambiental.
Não informada
22 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Professor de informática para o 2° turno, na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Não informada
23 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie container para lixo na Rua Reverendo Abdias próximo ao n°47, no Bairro Coimbra.
Não informada
24 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie materiais esportivos para o Ginásio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra.
Não informada
25 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a instalação de quebra-molas na rua Coronel Nóbrega no bairro Química próxima a Creche Municipal Geraldo de Oliveira Lima.
Não informada
26 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente sentido de providenciar a manutenção no buraco localizado na rua Luiz Braga, nº26 Bairro Carvão.
Não informada
27 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a remoção de entulho acumulado na rua Florival de Paula França, próxima ao número 150 no bairro Dr.
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART. 56 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a inclusão no Expediente
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a inclusão no Expediente
30 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno: Deliberação
ALTERA A LEI MUNICIPAL 46 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a inclusão no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno: 1ª e 2ª Votações
Projeto de lei - implementação de massoterapia nas unidades de saúde e hospitais do município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: 1ª Votação
INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno: 1ª Votação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no município de Barra do Piraí e da outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia