11ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito pintura das faixas indicativas e quebra-molas, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

Solicito poda de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Solicito colocação de caçambas de lixo, em alguns pontos das ruas dos Bairros Roseira, Ponte do Andrade, Ponte Vermelha, Boca do Mato, Parque Santana, Santana de Barra, Chalet e Guararema.

Revitalização da praça Prefeito Doutor Legay - Matadouro.

Implantação de parquinho infantil na praça Nilo Peçanha.

Reforma das calçadas - bairro Matadouro.

Atender com a construção de uma rede de esgoto a céu ao longo da Rua Abel Fernandes, em Ipiabas.

Atender com a construção de uma rede de esgoto a céu na Estrada Ipiabas/Dorândia (Vila Pêgas) próximo do n°120, em Ipiabas.

Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra quebrada na Vila São Sebastião (Vila Pêgas) próximo ao n° 11 em Ipiabas.

Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Sorte .

Solicito que, a feira de artesanato “Feira das Arteiras” do bairro Boca do Mato, seja devidamente reconhecida e oficializada.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro Ponte Vermelha no sentido de construir mais uma sala para atendimento, visando melhorar o serviço prestado a comunidade e a população do município, tendo em vista a existência de apenas uma sala no local.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar estudo junto ao Governo do Estado para verificar a viabilidade de instalação de um polo de soroterapia para tratamento de acidentes por animais peçonhentos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente reiterando a indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reunir-se com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) com o objetivo de que seja providenciada e realizada a manutenção total da Sinalização Horizontal (pinturas de faixa central, acostamento, quebra-molas, faixas de pedestres e instalação dos famosos “olhos de gato”) da via RJ-145 no trecho entre as cidades de Barra do Piraí e Piraí, uma vez que as marcações estão em péssimo estado, o que vem acarretando acidentes e transtorno aos munícipes.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a contratação de mais professoras e assistentes para a Creche Marilda Pegas no bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma da Creche Marilda Pegas no bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza de toda extensão da Rua Frutuoso Gil Gonçalves, bairro Matadouro.

Solicitar que a Excelentíssima Prefeita convoque reunião em caráter de urgência com a empresa light, para alinhamento de prestação de serviço referente a poda de árvores que estão apresentando risco a munícipes e a fiação.

Solicita melhora em todas as estradas vicinais do Distrito de São José do Turvo.

Solicita a transformação da secretária do Distrito da Califórnia em Subprefeitura.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria de Serviços Públicos e solicite do Ilustre Secretário providências no que tange a uma capina e também passada de máquina em toda extensão da estrada que interliga o bairro Areal até o local conhecido como Fazendinha, por se tratar de um local de um fluxo considerado relevante, deixando claro que neste percurso existem moradores e proprietários de vários imóveis que necessitam transitar com segurança.

Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de uma cabine médica com no mínimo dois enfermeiros, na Rodoviária Roberto Silveira ou na Praça Nilo Peçanha, defronte a Rodoviária, com o intuito de atender aso munícipes que necessitam de um atendimento rápido e de emergência. A referida cabine será composta por aparelhos de oxigênio, inaladores, aparelhos de aferição de pressão, entre outros kits de emergência.

Solicita as tratativas necessárias quanto a colocação de novos ventiladores na Rodoviária Roberto Silveira, bem como a instalação de bebedouros e também a troca das cadeiras hoje existentes no local, haja vista que as mesmas estão completamente quebradas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie o retorno do horário de meia em meia hora do ônibus de segunda a sexta para o Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação n° 675/2023 que versa sobre muro de contenção para a Rua Waldomiro Raimundo em frente n° 115, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação n° 989/2024 que versa sobre pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$561.797,75 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), Programa em vigor e dá outras providências"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.068,38 (vinte quatro mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente a recursos financeirosdo Ministério da Saúde conforme a Portaria GM/MS nº 5.530 e nº5.534 (ambas) de 21 de outubro de 2024, ao Fundo Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse de ementa parlamentar individual impositiva nº2559 oriunda do Deputado Estadual Samuel Malafaia ao Fundo Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS PARA MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no município de Barra do Piraí e da outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART. 56 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS