14ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito manutenção geral, pintura nas grades e piso, na quadra do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Solicito análise para instalação de aparelhos de ginástica, na área do Posto de Saúde Albert Sabin, situado na Rua Angélica, nº38 ao lado do Posto do Corpo de Bombeiros, Nossa Sr.ª Santana.

Reitero a indicação: 647/2023 e solicito criação de um projeto, para manutenção na Rua Maria de Freitas Barbosa, situada no bairro Chalet; A mesma em dias chuvosos fica totalmente alagada, visto não ter um escoamento adequado, forma-se um grande acúmulo de água e lama, ficando intransitável, sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que já se passou mais um verão e as fortes chuvas estão se formando novamente, deixando a rua num estado muito crítico, necessitando as tratativas necessárias em caráter de urgência.

Limpeza com retirada de detritos - bairro Oficina Velha.

Iluminação pública na Travessa João Herculano Patrício - bairro Oficina Velha.

Manutenção do mata burro na rua Angra dos Reis - Morro do Gama.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Abel Fernandes próximo ao n°215, em Ipiabas.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Coronel Cristiano Rocha n°1520, em Ipiabas.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Raquel da Silva Freitas, em Ipiabas.

A fim de que seja realizado o calçamento na rua professor Maestro Moreira Lopes, bairro Caieira São Pedro

A fim de que seja reaberta a servidão que liga a Travessa Duque de Freitas a rua Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a criação de vagas para embarque e desembarque de passageiros, no centro do município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulhos que estão localizados na Rua Tiradentes número 375, Bairro Centro, em frente a capela Bom Jesus, pois a situação está preocupante, reiterando o ofício número 70.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a capina e a retirada de entulho e lixo da Rua José Nascimento Dias (descida do cemitério), em sua totalidade, no Bairro Caeira São Pedro, pois o acumulo de mato e lixo pode causar o aparecimento de animais peçonhentos, reiterando o ofício número 17.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de lixeira na Vila da Química ( depois da Secretaria de Obras).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza da Rua Doutor Luís Alves Pereira, Bairro Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza da escadaria na Rua Marcilio Porto – Bairro Oficinas Velhas.

Solicita a instalação de luzes e enfeites natalinos e casinha do papai Noel no Distrito da Califórnia, bem como na praça Nilo Peçanha no centro da cidade.

Solicita o reparo em todas as travessias sobre o córrego Ribeirão das flores, que ligam o bairro Califórnia ao bairro Morada do Vale.

Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura imediata dos portões e acesso do subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale a Rua Teixeira de Andrade, tendo em vista que a questão de acessibilidade é direito do cidadão e que é notável que na Rua da Estação o fluxo de pessoas diminuiu muito, portanto, sendo necessária que haja essa abertura em caráter de urgência, para assim minimizar o tempo do cidadão vir propriamente ao centro da cidade, caso tenha que se direcionar até a Rua da Estação ou demais bairros.

Solicita as tratativas necessárias quanto a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana em nosso Município.

Reiteração da Indicação nº 1134/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada dos assentos que foram colocados pela ruas do Centro da cidade, denominados de “área de repouso”, numa espécie de deck (fotos em anexo), onde os mesmos só estão sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que as pessoas não ficam sentadas no local, por inúmeros motivos, e portanto, esses locais só estão servindo para tomar os espaços onde muitos veículos estacionavam, necessitando assim, que os mesmos sejam removidos, afim de melhorar o fluxo de vagas no centro de nosso Município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 63/2024 que versa sobre reforma geral da Praça Carlos Heleno que se encontra em péssimo estado, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: limpeza geral no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: container para lixo na Rua Jaime Guimarães Arruda, no Bairro Coimbra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a limpeza e capina na rua Travessa Marcílio Porto no bairro Oficinas Velhas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção no buraco localizado na rua São Francisco de Assis próxima ao nº 156 – atrás do parquinho, no Bairro Oficinas Velhas.

Parceria entre as Unidades Básicas de Saúde e as escolas do município para a realização de sondagem de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e alunos da rede pública.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1371 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 28 ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL 46 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. Matusael do Nascimento

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE

Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí.