15ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Substituição e padronização dos abrigos de ônibus, situados no trecho da Rj145, iniciando a partir do Bairro Guararema até ao Centro da cidade.

Construção do muro do Colégio Municipal América Barbosa da Silva, situado na Rua João Antônio Camerano, nº404, Bairro Guararema.

Manutenção na estrutura do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, nº827-883-Bairro Parque Santana.

Instalação de caçambas de lixo na rua Dr. Mesquita, bairro Dr. Mesquita e na Rua dos Pracinhas, Centro.

Reparos de drenagem fluvial - bairro Oficinas Velhas.

Reparo no calçamento de intertravado - bairro Matadouro.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Dois, próximo do n°300, em Ipiabas.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na Rua Doutor Luiz Novais n° 1501, em Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo da ponte Walter Mariotini, que liga o Bairro Oficinas Velhas à Rua Assis Ribeiro, devido ao seu estado crítico, oferecendo risco as munícipes que ali transitam.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza da Ponte do Royal, pois a situação está preocupante, oferecendo risco aos munícipes que ali passam, visto que está o local está muito sujo, e inclusive foi notado diversas teias de aranhas, o que vem causando um certo espanto nos cidadãos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a capina e a limpeza da Rua Antônio Alvarenga, número 270, no Bairro Boa Sorte, pois a situação está preocupante, visto que está o local está muito sujo, podendo atrair animais peçonhentos.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Rosa Rangel- subida do posto de saúde, bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí o Projeto Caravana Sinta o Som.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a retirada de entulho na Rua Rodrigo Emerick Marins nº 148 – antiga rua 25 , Califórnia.

INDICAÇAO CERTIDÕES NEGATIVAS

Solicita as tratativas necessárias quanto a cobertura da Quadra Esportiva localizada no bairro Morro do Gama, a fim de melhor atender os munícipes.

Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma Creche Municipal no bairro Roseira, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade.

Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma Creche Municipal em tempo integral no bairro Vale do Ipiranga, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade.

Poda de árvore localizada na Rua Antônio nº 53 vargem Alegre (ao lado da padaria Pérola) - localizada no Distrito de Vargem Alegre

Solicita reforma dos bancos localizados na calçada ao longo da Rua João Batista ( Rua das Palmeiras) - Barra do Piraí

Recapeamento do asfalto na Travessa Antônio Ribeiro localizada no bairro Morro do Gama - Barra do Piraí

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Reiterar a indicação n° 209/2024 que versa sobre a reforma e cobertura da quadra na Rua Antonio de Almeida, no Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Reparo e manutenção na rede de esgoto que apresenta vazamento na Rua Paulo Manoel Silva, em frente ao nº 329, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONTEINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra.

“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1371 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 28 ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 46 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS