18ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2025 - 17:29 Encerramento: - 18:17
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito análise para construção de um parquinho Municipal, com área de lazer, para idosos, adultos, jovens e crianças, Bairro Boca do Mato.
Não informada
2 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito roçada e limpeza pública, em toda extensão da rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema.
Não informada
3 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito limpeza pública, em toda extensão da Travessa Pedro José de Oliveira, Bairro Vargem Grande.
Não informada
4 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Instalação de pontos de ônibus com recuo adequado ao longo da rodovia BR-393, nas proximidades dos bairros Alvarenga 1, Alvarenga 2, Lago Azul e São José.
Não informada
5 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Resolução do vazamento de esgoto localizado na Rua Coronel João da Silva Moreira, nº 389, no bairro Caieira Velha.
Não informada
6 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Realização da operação tapa-buracos na extensão do bairro Vila Helena.
Não informada
7 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a poda de galhos sobre fios de alta tensão, na Estrada Dr Luiz Novaes n° 1.169, em Ipiabas.
Não informada
8 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a retirada de galhos sobre fios de alta tensão na Rua 15, rua a direita antes de chegar no ponto final da ABB, em Ipiabas.
Não informada
9 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a contratação de um Ginecologista e de um Pediatra para o posto de saúde de Ipiabas.
Não informada
10 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Kátia Miki, a fim de que seja direcionado para o bairro Areal, 3 agentes de serviços gerais.
Não informada
11 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com máxima urgência a disponibilização de transporte escolar para cerca de 60 estudantes da rede municipal de ensino no bairro Belvedere.
Não informada
12 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção e reforma dos banheiros do Mercado Municipal Mário Sérgio do Nascimento, uma vez que se encontram em estado degradado.
Não informada
13 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo de um buraco na via pública Avenida Vereador Chequer Elias próximo ao 2847 (em frente a padaria) no bairro Vila Helena.
Não informada
14 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Gonçalves – Bairro Vargem Grande.
Não informada
15 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a retirada de entulho na Rua Manoel Ferraz Bueno, próximo ao Bar da Maria.
Não informada
16 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento na Rua projetada B - condomínio Vale Verde I – Ipiabas.
Não informada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS AOS ILMOS SR.S.
Aguardando a inclusão no Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Ficam concedidos os títulos de cidadão barrense aos Ilmos. Srs.
Aguardando a inclusão no Expediente
19 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Construção do Centro TEA
Não informada
20 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Viabilidade de construção/implantação de um CRAS no Distrito de Ipiabas, a fim de atender aos munícipes residentes nesta localidade.
Não informada
21 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicitar que quando da construção do Centro de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município, que este passe a contar com profissionais especializados da área de fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, COM RELAÇÃO ÀS LEIS 3.499 DE 24/09/2011, 3710 DE 13/02/2023, 3831 DE 28/12/2023, 3835 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
23 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL na Praça Comendador Nóbrega no Distrito de Dorândia.
Não informada
24 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETIRADA DE ENTULHOS em todo o Bairro Coimbra.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: 1ª Votação
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PONTO DE APOIO AOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: 1ª e 2ª Votações
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: 1ª e 2ª Votações
“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: 1ª e 2ª Votações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia