21ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Realizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Engenheiro Francisco Freixinho, Centro,

Realizar a limpeza, manutenção do ponto de ônibus e a retirada de entulhos, no Parque São Joaquim, em frente a Unidade Básica de Saúde, FRANCISCO COELHO.

Fazer o recapeamento da Rua Antônio Alves Raposo, em frente ao nº 62, bairro da Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma na Escola Municipal Manoel Fonseca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar em Barra do Piraí o Programa Passaporte Cultural.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar corrimão nas escadas no Anfiteatro da Praça Nilo Peçanha.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao retorno da realização de capina por parte de funcionários da Prefeitura, isto porque atualmente a terceirizada que está realizando este serviço, tem o feito de forma superficial, e que com isto o mato tem crescido de forma rápida, o que acarreta prejuízos financeiros muito grandes para a Prefeitura.

Solicita as tratativas necessárias quanto a realocação da Guarda Municipal para junto da Secretaria de Ordem Pública, deixando de estar atrelada ao Gabinete da Prefeita, como é atualmente. Tal medida visa fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança e ordem pública, permitindo uma gestão mais técnica, eficiente e alinhada às diretrizes operacionais da mencionada Secretaria.

Solicita as tratativas necessárias quanto a poda de um bambuzal localizado na Travessa José Duque de Freitas, próximo ao nº 297 e também próximo a ponte recém edificada – Chalezinho.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas ruas do Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, no Bairro Quimica.

Atender com a colocação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia RJ 137 próximo da localidade frango frito, pois nesse local tem embarque e desembarque de crianças do escolar.

Tampa de bueiro na Avenida Doutor Fernandes, nº 107 localizado no bairro Muqueca (em frente a Loja Tigrão Ferragens).

Limpeza de toda a galeria de águas pluviais localizada do Bairro Maracanã.

Reforma na Praça existente na rua Carlos de Queiroz

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o solicitar o estudo da possibilidade da instalação de quebra-molas, na Rua Doutor Luis Alves Pereira (Novo México), na altura do número 472, devido à crescente demanda pelos moradores do local

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a vistoria na calçada da Rua Capitão Mario Novais (mais conhecida como descida do Banco do Brasil), no sentido de averiguar a situação das tampas dos bueiros que ficam ao longo da calçada e estão com um desnível que leva perigo aos transeuntes, correndo risco de causar algum tipo de acidente naquela localidade.

Instalação de iluminação pública no trecho da estrada que delimita os municípios de Barra do Piraí e Valença.

Criação de uma servidão na Rua Trajano de Moraes, localizada no bairro Caixa D'Água.

Construção de um parquinho Municipal, com área de lazer para idosos, adultos, jovens e crianças no Bairro Ponte Vermelha.

Recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana.

Instalação de refletores na RJ 145, Avenida Miguel Couto Filho, altura do Bairro Parque Santana e Carbocálcio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o cadastro dos animais abrigados no Lar de passagem São Francisco nos programas ProPatinhas e SinPatinhas, do governo Federal, que visa promover o cuidado ético com cães e gatos em todo país, além de facilitar a adoção dos animais.

Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)

Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município.

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, DE TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição de OZEMPIC (semaglutida) aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2.

Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadores de TEA,TOD, TDHA, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SINDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências.

Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências.

VETO TOTAL Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI Nº21/2025.

Mensagem n.º 003/2025, Veto Total ao Projeto de Lei n.º196/2023