25ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Ficam concedidos títulos de cidadão barrense.

Ficam concedidas comendas.

DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS

Altera a denominação da Secretaria Municipal do Ambiente para Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO.

EMENTA: DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Serviço de roçada na Rua dos Pracinhas, localizada no Centro desta cidade.

Ações de limpeza e roçada na Rua Antônio Manoel dos Santos, localizada no Bairro Boa Sorte.

Limpeza com retirada de detritos acumulados e mato alto em toda extensão da Rua Professor João Moreira de Vasconcelos, Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar que o executivo municipal faça as tratativas necessárias junto da Associação Rural Sul Fluminense para a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí.

Atender com a construção de um Posto de Saúde no Bairro Morro da Caixa D’Agua.

Intervir junto ao órgão competente, para a realização da limpeza do Ribeirão das Minhocas, entrando pela Rua Alberto Alves Raposo até a Rua João Juréia. Esse ribeirão se encontra dentro da Vila Frango Frito, em Ipiabas.

Recapeamento asfáltico ao longo de toda Avenida Chequer Elias, no Bairro Vila Helena em Barra do Piraí.

Solicito que o executivo juntamente com o órgão competente, interceda com a MRS logística, para reativação dos refletores de iluminação pública da passagem em nível de pedestre, situada na Rua Oswaldo Cruz, ligando a praça Oliveira Figueiredo, Centro.

Solicito limpeza geral, em toda extensão da Travessa Nossa Senhora Aparecida, a partir do nº55, Bairro Oficinas Velhas.

Solicito que o executivo, juntamente ao órgão competente, crie pontos de coleta seletiva, em toda cidade e nos distritos.

SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize a reforma e ampliação, com instalação de novos brinquedos, do parquinho infantil localizado na praça central do Distrito de são José do Turvo na Cidade de Barra do Piraí.

Solucionar o problema de esgoto a céu aberto na rua, Cristiano Otoni, em frente ao n° 1387.

Venha realizar a limpeza de toda a extensão da rua Oldemar Nóbrega, Bairro da Muqueca,

Realizar a limpeza da Rua Paulo Manoel Silva, em frente o n° 400, Bairro Coimbra,

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao Rio Solidário no sentido de implementar na Subsecretária da Mulher o Curso de empreendedorismo feminino do programa - “Empreendedoras do Amanhã”, programa voltado para mulheres em vulnerabilidade social.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar os redutores de velocidade na Rua Frutuoso Gil Gonçalves – Matadouro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção dos acentos da rodoviária Municipal.

Tratativas necessárias quanto a concessionária K-Infra ( Rodovia do Aço S/A), quanto a implantação de posteamento e iluminação no trevo do Belvedere de Taquara.

Tratativas necessárias quanto a limpeza / capina e ajustes nos intertravados de concreto a Rua João Batista da Fonseca, nº 131 apt: 202, bairro Matadouro – Nesta.

Tratativas necessárias quanto a liberação de uma frente de trabalho no interior da Rodovia Roberto Silveira.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar reunião com a Santa Casa e com o Maria de Nazaré com o objetivo de providenciar sistemas informatizados de senha de atendimento nas recepções de pronto atendimento das unidades.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza completa da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no Beco da Carola, Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos na Rua Célia Diegues em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: container para lixo na Rua Professor José Costa, em frente a sapataria do Joãozinho, n.° 88, no Centro (saída da passarela).

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR, a indicação 131/2025 que versa sobre instalação urgente de bebedouro para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos para, no Bairro Coimbra.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 874,05 (Oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), proveniente de saldo remanescente da Portaria nº369, no orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$326.019,09 (Trezentos e vinte e seis mil e dezenove reais e nove centavos) para a criação de despesas no orçamento programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações e documentos comprobatórios quanto aos repasses realizados pelo Fundo de Previdência do Município.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n°34/2025