39ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.811.

Solicitação de poda de árvores na Rua Tiradentes – proximidades do Cemitério Santa Rosa

Solicita a implantação de um parque infantil no bairro Vale do Ipiranga para atender os 02 condomínios do Projeto Minha Casa, Minha Vida.

Solicitar que se firme contrato entre a empresa Curral de Apreensão Seropédica LTDA ME e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí para apreensão de animais de médio e grande porte que se encontrem em vias públicas, para um curral de apreensão para esses animais.

Solicito que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Adácio Cândido de Matos. No bairro Oficinas Velhas.

Atender com a construção de 01 ponto de ônibus na Vila Pegas, 01 ponto de ônibus na estrada da Luanda na RJ 137 que liga Barra do Piraí/Ipiabas.

Atender com a construção de 2 quebra-molas na estrada Ipiabas x Dorândia, na curva em frente a Pousada do Castelo (Vila Pegas) em Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja construído uma Praça de lazer no distrito Vargem Alegre.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar retirada de entulho /lixo na Estrada Lenir de Souza nº 1737, bairro Cantão.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar vistoria técnica na Rua Angra dos Reis, próximo ao nº 54 no qual ocorreu deslizamento de barranco.

Solicita a implantação de um Parque Infantil e/ ou uma Academia ao ar livre no interior do bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e roçada em toda extensão da Rua Angelina de Oliveira, no Bairro 10 de março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos para a Rua José Palmeira, no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos para a Rua Mireta Baronto, no Bairro São Luiz.

Solicitação de instalação de portais nas entradas principais do município.

Solicitação de reparo no asfalto da Rua João Inácio – Morro do Gama.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a retirada de lixo e entulho na Rua Rafael Antunes no Bairro Caixa D’Agua Velha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a retirada de lixo e entulho na Rua Augusta Correia dos Santos, próxima ao nº 21 no Bairro Coimbra.

Solicito que seja feito a revitalização da praça pública no bairro da Caieira Velha.

REINTERA À INDICAÇÃO NÚMERO 75/2025, para na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e manutenção da galeria do Bairro Maracanã.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o estudo para criação de rotatória ou um trevo no final do Bairro Oficinas Velhas, próximo à Escola CE Nilo Peçanha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de um quebra-molas na Rua Maria Matos Pimenta, no Bairro Santo Antônio, próximo ao número 343.

Solicito melhorias nas condições de trabalho da Guarda Municipal, disponibilizando novos uniformes, equipamentos de segurança, como colete balístico, entre outros necessários.

Solicito construção de um mata-burro, na Rua Paulo Pereira da Mota, próximo ao nº178, Bairro Parque Santana.

Solicito recapeamento asfáltica, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana.

Solicito que seja feito a manutenção da calçada na Rua Assis Ribeiro, em frente ao n° 360, no bairro Centro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize as trocas das grades quebradas dos bueiros de todo o distrito da Califórnia, na cidade de Barra do Piraí/RJ.

Mutirão de limpeza no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ

Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 01/2025. Parecer contrário a emenda modificativa nº 31/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 112/2024

CRIA O PROJETO MULHER MAIS SEGURA QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025