42ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.752.141,98 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar a reforma geral ou reconstrução do prédio onde funcionava o Jardim de Infância Ismael, na Rua Eli Maria da Silva Braga, no Bairro Boa Sorte, no intuito de que o local volte a servir a população de Barra do Piraí como um CRECHE MUNICIPAL, vide abaixo assinado realizado pelos moradores da localidade.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja construído um trevo na Rua Francisco Teixeira Neto, saída do bairro de Fátima em Barra do Pirai com sinalização e placas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Paulo Carraro – centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar uma festa para o dia das crianças a no centro da cidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a promover o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Vereador Chequer Elias.

Solicito que venha realizar a manutenção asfáltico, da rua Carlos Pereira Gomes no bairro Centro, em frente ao n° 39,

Solicito que venha realizar a limpeza de toda à extensão da rua, Estrada Lenyr de Sousa, no bairro Cantão.

Solicito que venha realizar a limpeza e manutenção da rua Ildebrando Nogueira, no bairro Cantão.

Solicito Manutenção na passarela situada na passagem em nível, de acesso ao Bairro Ponte do Andrade.

Solicito avaliação e redução da altura dos quebra-molas, situados na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema.

Solicito pintura da quadra Municipal, situada na Rua Paulo Fernandes 234, Bairro Maracanã.

Intervir junto ao órgão competente (light) com a colocação de 2 postes de iluminação pública na Rua Raquel da Silva Freitas, em Ipiabas.

Atender com a construção de 1 quebra-mola na estrada Ipiabas x Dorândia, próximo ao nº 200 (casa da Glorinha) em Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa dois redutores de velocidades (Quebra- Molas) na rua Rodrigo Emerick Marins (antiga rua 25) um próximo ao numero 108 e outro próximo ao número 116 no bairro California- Barra do Piraí.

Solicitação de Implantação de Centro Educacional, Esportivo e Inclusivo

Solicitação de Instalação de Fitas Antiderrapantes na Escada da Ponte Valter Mariotini.

Solicitação de Implantação de Braços de Luz ou Refletores na Entrada da Rua São Francisco de Assis – Bairro Oficina Velha

Reiteração da Indicação nº 138/2025

Quebra-mola próximo ao nº 3918 localizado na RJ141 – Vila Maia distrito de Dorândia – Barra do Piraí / RJ

Solicitando retirada de lixos da entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí / RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, na Rua Marcelo Henrique da Silva próximo ao nº 60, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na Rua Geraldo Domingos próximo ao nº 37 e na Rua Honório Roque em frente ao nº 105, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONSTRUÇÃO DE PONTES no Distrito de São José do Turvo, na Estrada Pedro Gomes da Cunha, Estrada da Fazenda União, Estrada que liga o Distrito de Dorândia ao Distrito de São José do Turvo e Estrada que liga Conservatória ao Distrito de São José do Turvo.

Solicita realização de um estudo técnico para melhoria da ponte no bairro Chalezinho, após reclamações por parte de moradores do referido bairro, os quais relatam que a ponte existente, construída no Governo anterior, não atende às normas de trafegabilidade.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de visita por uma equipe técnica a Rua Vereador Chequer Elias, nº 1963 - bairro Vila Helena para avaliar e realizar o reparo necessário quanto ao buraco existente naquela, próximo ao Rei do Gás, fica defronte aos fundos do CIEP 310.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de Patrulha e ronda noturna Maria da Penha, sendo que o Executivo deve reportar-se ao Comando do 10º BPM e solicitar as tratativas, vez que tal patrulha, que temos hoje na cidade, é por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências a realização de asfaltamento e drenagem rua José Maria Leite Vinheiros no Distrito de Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a desobstrução na rede de esgoto e manutenção nas calhas de águas pluviais na rua José Maria Leite Vinheiros no Distrito de Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos e capina na rua Professor Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro.

Solicitar a criação o de leitos de saúde mental nos hospitais da Cidade de Barra do Piraí .

solicitar a manutenção dos bueiros da Rua Leni de Souza, bairro Cantão.

Solicita reforma do posto de saúde no bairro Cantão.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 2/2025

Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PARECER DA CCJ CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº26/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL 93/25

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei n° 93/ 2025.

Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 93/ 2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PACTUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS.

Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 155/2025

Institui a criação e regulamentação das motolâncias para atuação em atendimentos de emergência em locais de difícil acesso pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 171/2025

EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para início da contagem para realização do primeiro tratamento aos pacientes com neoplasia maligna ( Câncer, tumor) comprovada e estabelece prazo para início de tratamentos previstos na Lei 12.732, no âmbito do Município de Barra do Piraí.

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº176/2025

Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí.

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 184/2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Parecer Favorável ao PL n.º 251/25

Pedido de Única do PL 251/25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Parecer Favorável ao PL n.º 252/25

Pedido de Única do PL 252/25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Parecer Favorável ao PL n.º 253/25

Pedido de Única do PL 253/25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Parecer Favorável ao PL n.º 254/25.

Pedido de Única do PL 254/25.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.538.597,82 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Parecer Favorável ao PL n.º 255/25.

Pedido de Única do PL 255/25.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.713.098,65 (Oito milhões e setecentos e treze mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Parecer Favorável ao PL n.º 256/25.

Pedido de Única do PL 256/25.

requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal informe sobre a atuação fiscalizatória do decreto Nº 083/2017

Composição das Comissões de Defesa dos Direitos dos Animais, Intolerância Religiosa e Cultura e Turismo.

PEDIDO DE [ÚNICA PL N.º 171/25