43ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências.

FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Venho solicitar a instalação de quebra-molas, na Estrada Lenyr de Sousa, bairro Cantão, sendo essa a rua principal.

Solicito manutenção e limpeza geral, na Rua Clito Nazaré Viana, Bairro Boca do Mato.

Solicito limpeza na Rua Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet.

Solicito vistoria para manutenção na Ponte que liga o Bairro Parque Santana ao Bairro Carbocálcio.

Solicitação de Técnicos de Enfermagem nas Creches Municipais

Solicito caçambas de lixo ou latões de lixo, para serem colocadas no final da rua Niterói, no bairro do Areal.

Solicito que venha realizar a limpeza da rua Antônio Félix Pinheiro, em frente o n° 260 no bairro Caixa D’Água Velha, garantindo assim a segurança dos moradores que residem naquela localidade.

Intervir junto ao órgão competente (Light) para retirada de uma árvore sobre os fios de alta tensão na Estrada Dr Luiz Novaes n° 1233 em Ipiabas.

Atender com a construção de 1 quebra-mola na pracinha do final da Vila Pegas em Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar instalação de telhado na parte externa e reparo do telhado da parte interna da escola Newton Rocha Brandão localizada no Bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar pintura da faixa de pedestre na Rua Artur Costa no bairro Muqueca, antes do campo América.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a instalação de fraldários nos banheiros e reparo geral da escola Newton Rocha Brandão localizada no Bairro Areal.

Solicitação de reforma da Creche Municipal do bairro Boa Sorte.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa um Pipódromo no bairro Califórnia.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a retirar o orelhão localizado em frente à antiga Delegacia.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a afixar coberturas contra sol e chuva na calçada que serve como ponto de ônibus, próximo ao parquinho na Rua Capitão Mário Novaes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos e capina na rua Professor Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências referentes ao vazamento de esgoto na rua Travessa Marcilio Porto proxima ao nº 153 no bairro Oficinas Velhas.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de realização de conserto da escada rolante localizada no Mercado Municipal Mario Sérgio Nascimento - Nesta, a qual encontra-se desativada (fazendo com que fique aparentemente como um elefante branco).

Solicitar a retirada de caixas de registro de água quebradas, bem como posterior recolocação destas, que estão localizadas em diversos logradouros, principalmente no centro da cidade, a saber: R. Dr. Morais Barbosa, 78 - Centro (em frente a Concept Pharma), R. Dr. Morais Barbosa, 62 - Centro (em frente a Casa do Telefone), R. Ramiro Jaime da Fonseca, 30 - Centro (em frente a Clínica Antônio Francisco), R. Dr. Morais Barbosa, 132 - Centro (em frente ao Banco Unicred), R. Dr. Morais Barbosa, 131 - Centro (ao lado do CNA Idiomas) e R. Dr. Morais Barbosa, defronte a casa nº 94 - Centro.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de construção de um Parque Infantil dentro das dependências do Mercado Municipal Mario Sérgio Nascimento - Playground - Nesta.

REITERA-SE ofício número 249/2025 na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas que seja incluída na rota de captação de resíduos sólidos (lixos), A Rua Antônio alvarenga, Bairro Boa Sorte, dada a reclamação dos moradores.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Operação Tapa Buracos na Rua Marcelo Henrique, em frente ao n.° 51 ao 80, no Bairro Coimbra.

Solicitando iluminação pública na Servidão Olímpio Romeu da Silva, localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí

Reforma do parquinho localizado no Bairro Cantão – Barra do Pirai - RJ

Colocação de lixeiras em todo o bairro cantão localizado na cidade de Barra do Piraí - RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: escórias em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: escórias nas Ruas dentro do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Teixeira – Morro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí

Solicitação de manutenção de mata-burro, bairro Boa Sorte.

Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 129/2025

Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo poder público municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental e neurológica, com mobilidade reduzida, ou idosos acamados que não possuam recursos para adquiri-las, no âmbito do município de Barra do Piraí-RJ.

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 145/2025.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº176/2025

Pedido de votação única ao PL n.º 176

EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para início da contagem para realização do primeiro tratamento aos pacientes com neoplasia maligna ( Câncer, tumor) comprovada e estabelece prazo para início de tratamentos previstos na Lei 12.732, no âmbito do Município de Barra do Piraí.

Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.º 263/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 263

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.752.141,98 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer favorável ao projeto de lei n.º 265/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 265/25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025

Fica concedido o Título de Cidadão Barrense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rafael da Silva Faria, pelos relevantes serviços prestados à sociedade barrense.

Emenda a redação final do PL n.º 232/2025.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PACTUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS.

Requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, em relação ao piso salarial dos cirurgiões dentistas concursados de Barra do Piraí/ RJ.