44ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE.

FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE CANETAS DE INSULINA NPH PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui a ‘Semana dos Atletas Paralímpicos’ no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 3686/2022 e dá outras disposições.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.050.000,00 (Quinze milhões e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Solicito que seja feito a manutenção asfáltica da rua Dr Luís Alves Pereira, n° 308, no bairro Química.

Solicito que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico da rua Maria Trindade de Resende, próximo ao n°470, no Bairro do Areal que está com afundamento e vários buracos.

Solicito limpeza e retirada de terra e entulhos na rua Emílio Correia da Silva, bairro Vargem Grande.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Genir Soares (Rua do Cemitério), perímetro de residências nos locais, incluindo 500 metros de calçamento na Rua Ulisses Dias Valente, saída do turvo para conservatória – Centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí.

Solicitação de retirada de fios excedentes – Rua João Moreira Vasconcelos

Atender com a construção de 01 quebra- mola, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao paredão no Bairro Vargem Grande/ Barra do Piraí.

Atender com 01 caçamba de lixo para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Vargem Grande/ Barra do Piraí.

Solicitação de construção de quadra de areia na Ilha Joaquim Duarte, Oficina Velha.

Solicito instalação de um radar eletrônico na RJ145, Miguel Couto Filho, altura do Bairro Parque Santana.

Solicito análise da água da mina, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº801, Bairro Guararema.

Solicito limpeza geral e retirada de entulhos, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: muro de contenção na Rua Jaime Guimarães Arruda, em frente ao n.° 85, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: desratização na Rua Augusta Corrêa, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ônibus extra nos horários de 7:30h e 8:30h saindo do Bairro Coimbra, e 17:00h e 18:00h saindo do Centro para o Bairro Coimbra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Therezinha Eliete Soares Valente ( Rua da Capelinha) – Centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/ interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa – Nesta - REITERAÇÃO.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite a Secretaria pertinente as tratativas necessárias quanto a viabilidade de retorno do programa “Jovens Viveristas” no interior do Horto Florestal, visto que se faz necessário tal retorno, a fim de incentivar jovens que desejam buscar conhecimento técnico, experiência, prática e oportunidade de networking.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite a Secretaria pertinente as tratativas necessárias quanto a possibilidade de asfaltamento, em totalidade de vias, ou mesmo trechos em que carece de asfaltamento, nos seguintes logradouros: Travessa Margarida de Freitas Chaves | Morro do Gama, Rua Humberto Ferraz | Morro do Gama, Travessa Antônio Ribeiro | Morro do Gama, Rua Prefeito Iago Valério (do trecho onde divide a pista até final da rua) | Oficina Velha, Rua Lamartine Felisberto | Caieira São Pedro e Rua Major Oscar Oliveira Batista | Caieira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a remoção de tocos excedentes de derrubada anterior de árvores no centro da cidade, mais especificamente na Avenida Governador Portela, pois os citados restos de árvore tem gerado danos em carros que estacionam próximos a eles e perigo de tombos aos transeuntes.

Asfaltamento na Rua Arnaldo Sebastião (rua 2 e 3) localizadas no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ

Reforma do campo de futebol localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ

Construção de uma galeria na Rua Projetada ( ponto final do bairro), localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ

Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar o estudo da possibilidade e a melhor alternativa para dar solução à uma situação que vêm oferecendo riscos aos munícipes com perigo de desabamento na ESD Ernestina Duque, próximo ao número 79, CA Belvedere.

Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja feito um estudo, para implantação de uma passarela no viaduto no final da Rua Assis Ribeiro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentí ssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de CONSTRUIR muro de arrimo próximo ao Nº 169, Rua Angra dos Reis, bairro Morro do Gama.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reformar/trocar os quebra-molas e redutores de velocidade (tachão) da cidade de Barra do Piraí , com urgência os dos bairros Oficinas Velhas e Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar o trecho da Rua Paulo Silveira próximo ao nº 134, Centro de Barra do Piraí .

Solicitação de criação e sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com TEA e seus responsáveis em frente às escolas do município.

PARECER DA CCJ CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº26/2025

Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº163/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARACER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 168/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SEPULTAMENTO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 8 (OITO) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo poder público municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental e neurológica, com mobilidade reduzida, ou idosos acamados que não possuam recursos para adquiri-las, no âmbito do município de Barra do Piraí-RJ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí.

PEDIDO DE ÚNICA

Pedido Verbal Elves