47ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Solicitação de poda de árvores na calçada da quadra esportiva – Rua Sebastião Gomes, nº 341 – Bairro Roseira

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Rio De Janeiro - Balneário- Distrito de Dorândia - Barra do Piraí - RJ

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Escada Adão Ferreira Lemos - Distrito de Dorândia - Barra do Piraí - RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de postes localizados próximo ao antigo prédio da light.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a Indicação 399/2025 que versa sobre CONSERTO DE CALÇADA, na Rua Teixeira de Andrade em frente ao nº 310, no Bairro Santo Cristo.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie container para lixo na Rua Teixeira de Andrade, n.° 268, ao lado da escadaria do alfaiate, no Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção no bueiro localizada próximo a ponte que liga a Vila Helena ao Matadouro.

Atender com a reforma do piso, alambrado, telhado, entre outros reparos da quadra esportiva do bairro Maracanã em Barra do Piraí.

Atender com a troca do gramado sintético do campinho society no bairro Maracanã em Barra do Piraí.

realização da manutenção de um vazamento de água potável localizado na Travessa Pedro José de Oliveira, no bairro Vargem Grande, neste município de Barra do Piraí.

retirada de terra acumulada e a limpeza geral do campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí.

recapeamento asfáltico da Rua Francisco Alves Pêgas, nas proximidades do número 7, no bairro Areal, neste município de Barra do Piraí.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto ao asfaltamento/ calçamento/ paralelepípedo a Rua Horácio Alexandre, no distrito de Ipiabas - Nesta.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de um Hospital de Olhos em nosso Município, que será um avanço necessário a promoção da saúde visual, oferecendo atendimento especializado, prevenção da cegueira evitável e melhoria da qualidade de vida da população.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de um Centro de Imagem em nosso Município, visando proporcionar maior agilidade no diagnóstico médico, reduzir filas de espera e melhorar a qualidade da atenção básica e especializada à saúde da população.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, para garantir a realização de rondas em articulação com a Guarda Municipal na Avenida Major Mário Salgueiro no bairro Belvedere, tendo em vista, o recorrente acúmulo de veículos estacionados sobre as calçadas, o que compromete a mobilidade e segurança dos pedestres.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a padronização das calçadas, desde o início do bairro Dr. Mesquita até o final do bairro Belvedere, assegurando uma infraestrutura necessária e promovendo maior segurança para a circulação dos pedestres.

Solicito realização de pintura de faixa de pedestres, situada na Avenida Miguel Couto Filho, RJ145, na travessia entre o ponto de ônibus e a entrada do Bairro Roseira.

Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte Vermelha.

Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte do Andrade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a poda e a manutenção dos galhos das árvores da Rua Dr. Oswaldo Milward.

Solicitação de implantação de uma ciclovia que contemple o trajeto entre os bairros Campo Bom e Lago Azul.

realização da poda das árvores localizadas na calçada da quadra esportiva situada na Rua Sebastião Gomes, nº 341, bairro Roseira.

Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve vem, respeitosamente, SOLICITAR que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a presença de Assistente Social em regime de 24 horas no Hospital Santa Casa. A presença de Assistente Social em regime de 24 horas no Hospital Santa Casa é medida essencial para garantir acolhimento humanizado, orientação adequada e encaminhamentos imediatos a pacientes e famílias em situações de urgência. Tal iniciativa fortalece a rede de proteção social e de saúde do município, assegurando dignidade e atendimento integral aos usuários.

SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente visando à criação do “Aviva Barra do Piraí”, evento já consagrado pelo sucesso em nossos distritos.

SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a abertura de leitos psiquiátricos no Hospital Santa Casa. A abertura de leitos psiquiátricos no Hospital Santa Casa se mostra de extrema relevância, pois permitirá o acolhimento adequado de pacientes em situações de crise, garantindo tratamento digno e humanizado, além de desafogar outras unidades de saúde.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa praça com parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua D – Bairro de Fátima no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí/RJ.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 244/2025

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Coordenada -22.47791109130208, -43.83864475931574)

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 258/2025 - PARECER FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2025

Substitui a redação do Projeto de Lei n.º 258/ 2025.

FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.

PARCER FAVORÁVEL AO PL 261/2025.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AFIXAÇÃO DE QUADRO FOTOGRÁFICO DO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS