52ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito recapeamento asfáltico e pintura dos quebra-molas, em toda extensão da RJ145, início Chalet, até ao Centro.

Solicito instalação de grades de proteção na Rua Silas Pereira da Mota, frente ao nº 180, Bairro Parque Santana.

Solicito instalação de caçambas de lixo, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº 665, Bairro Guararema.

Implantação de fanfarras escolares nas unidades da rede pública municipal de ensino de Barra do Piraí.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Serafim, no bairro Cantão

Reitera as Indicações nº 612/2023 e nº 613/2023, que solicitam a revitalização do Horto Florestal localizado no bairro Química bem como a implantação do projeto "Ambiente Jovem.

Atender com construção de um mata-burro na Estrada São José próximo ao nº 1395 (antes das chuvas começarem) em Ipiabas.

Atender com iluminação pública a Rua 15, em Ipiabas.

manutenção de toda a quadra do bairro Belvedere.

poda de arvores próximo a quadra do bairro Belvedere, rua Major Mário Salgueiro.

poda das arvores ao longo de toda rua Ernesto Benevides, Centro em frente à entrada da Santa Casa.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contato com o DETRO-RJ com o objetivo de que a entidade realize uma vistoria completa no serviço prestado pela empresa de ônibus BARRA DO PIRAÍ, popularmente conhecida como Barrinha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a compra de cadeiras para acompanhantes para a Santa Casa, tendo em vista que diversos acompanhantes estão passando a noite em cadeiras sem encostos, o que gera um enorme desconforto.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, no mês de novembro, a Primeira Festa Rural de Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o Projeto “Canta” nos Distritos São Jose do Turvo, Vargem Alegre e Dorândia. • Canta São Jose do Turvo • Canta Vargem Alegre • Canta Dorândia

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ramiro Jaime da Fonseca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a volta da operação das câmeras de monitoramento.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao órgão competente para que providencie a sinalização com placas indicativas na direção do cemitério municipal, sendo uma placa indicativa no inicio da Rua Major João Agostinho, uma na Rua Otávio da Silva Caldas e a outra na Rua Geraldo de Almeida, todas indicando o acesso ao cemitério municipal, conforme dispositivo legal da lei orgânica do município, no título II, parágrafo XXII, da competência municipal, em Dorândia- Barra do Piraí.

ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de poda de árvores, em caráter de urgência, em toda a extensão da Av. Amaral Peixoto, principalmente nas proximidades do lava jato do Biro Biro e atrás do Central Sport Club.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura do canhão, e também enchimento de seus pneus, e uma melhor fixação do mesmo em solo na Praça dos Expedicionários, vez que geralmente na parte noturna, pessoas ficam tentando mudar a posição do canhão, fazendo com que o sentido cultural se perca, pois o canhão ali edificado fez parte da 2º Guerra Mundial e teve expedicionários barrenses frente a referida, motivo pelo qual este monumento histórico deva ser pintado, e mantido em praça pública.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite , em caráter de urgência, as tratativas necessárias quanto a edificação de muros de contenções em toda a extensão da Rua Major Mário Salgueiro, e colocação dos balaústres os quais desmoronaram com chuvas e ventos anteriores ocorridos no Município, e por se tratar de entrada/ saída do mesmo, o local merece ter uma melhora aparência, com referência a qual se encontra.

Reiteração Indicação nº 314/225

Construção de um parquinho infantil na Rua Getúlio Vargas (ao lado da Igreja Católica) localizada no Bairro Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ

Construção de uma ponte ao lado da quadra poliesportiva no Bairro Maracanã ligando ao Bairro Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 274/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua José Palmeira no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, na Rua Raimundo Padilha, Travessa do Sítio Sapucaia no Bairro Cantão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Paulo Manoel Silva em frente ao nº 319 no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a adequação dos planos e salários da Educação Municipal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a adequação dos planos e salários da Guarda Municipal

PARECER FAVORÁVEL AO PL 202/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 45/2025

Pedido de única ao PL n.º 202/25.

DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer favorável ao PL 267/25.

Pedido de única ao PL 267/25

Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 3686/2022 e dá outras disposições.

Parecer favorável ao PL 287/25.

Pedido de única ao PL 287/25

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

Parecer Favorável ao PL n.º 288/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 288.25

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.253.553,93 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer favorável ao PL 289/25.

Pedido de única ao PL 289/25.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.303.440,62 (Nove milhões e trezentos e três mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer favorável ao PL 290/25.

Pedido de única ao PL 290/25.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.008.268,94 (Seis milhões oito mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde”

Parecer Favorável ao PL n.º 291/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 291.25.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (Seis Milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Carlos Portinho."

Parecer Favorável ao PL n.º 292/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 292/25.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (PROFESSOR I) - 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PDL 11/25.

Fica concedido titulo de cidadão barrense.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento solicitando informações acerca da Guarda Civil Municipal.

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 202/ 2025.