61ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.259,89 (trezentos e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$761.866,20 (Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

manutenção em toda servidão na rua, Francisco di Biase, bairro São João.

limpeza no córrego da rua Francisco di Biase, bairro São João.

manutenção da ponte na rua Franciso di Biase, bairro São João.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar uma lixeira na Rua João Serafim próximo ao nº 1420 – Cantão.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar uma lixeira para a Rua Florival de Paula França próximo ao nº 168 – Doutor Mesquita.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí a Carreta de Beleza do SESC que se refere a uma iniciativa móvel que oferece cursos profissionalizantes gratuitos na área de beleza e moda.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico na Rua José Mario Ferreira em frente ao n° 350 e 360, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, manutenção em toda a extensão da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de esgoto na Rua Antônio Félix Pinheiro, nº 656, localizada no bairro Caixa D’água, e na Travessa Celina Santos, nº 122, localizada no bairro Represa, visando solucionar o problema de esgoto a céu aberto que afeta os moradores há décadas, causando riscos à saúde e à segurança.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de caçambas de lixo na Rua Cristiano Otoni, nas proximidades do número 631, Centro.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o vazamento de esgoto na Rua Alexandre Macedo de Carvalho, nas proximidades do número 303, localizada no bairro Caixa D’água Velha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a requerer limpeza, capina e manutenção de toda a extensão do Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que sejam realizados eventos quinzenais, de preferência aos domingos e feriados, no mercado municipal, com o objetivo de fomentar o comercio local e criar o DOMINGO DE COMPRAS

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja colocado um ponto de ônibus na Rua do CIEP do Parque São Joaquim.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a empresa Light S/ A, e solicite as tratativas necessárias para demandar uma visita técnica a fim de avaliar as Barragens Usina Elevatória de Santa Cecília e Usina Elevatória de Santana, visto que estamos próximos ao período de chuvas e devem ser verificadas se as barragens em tela estão nos padrões de segurança.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a promoção de realização periódica de Feiras de Emprego e Empreendedorismo, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, capacitação profissional e incentivo ao pequeno empreendedor local.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de rede Wi-Fi gratuita em praças públicas e prédios públicos Municipais, tais como unidades de saúde, escolas, bibliotecas, centros comunitários e órgãos de atendimento ao cidadão.

Solicito construção de uma Creche e um Posto de Saúde, no terreno ao lado da base de tratamento de água, situada na Estrada Santa Maria, as margens da RJ145, Bairro Santana de Barra.

Solicito instalação de guard-rails, no acostamento da RJ145; Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, altura do Bairro Ponte do Andrade.

Solicito instalação de quebra-molas, próximo aos números: 1201,1219 e 699, Bairro Parque Santana. Justificativa: Visto relatos, motoboys estão circulando em alta velocidade neste local, e solicito com máxima urgência, a instalação das lombadas, risco de atropelamento.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, ou serviços urbanos a realização de poda de uma árvore(amoeira), sem a necessidade de caminhão cesto, localizada na Rua Ignacio Berion em frente ao nº 33, Bairro Califórnia em Barra do Pirai.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a realização de uma reforma na rampa, dando acessibilidade para facilitar o deslocamento seguro e autônomo para pessoas com mobilidade reduzida que dá acesso à Rodovia BR393, em frente a academia BOLTZ, Bairro Califórnia em Barra do Pirai.

Atender com a revitalização do muro de contenção e da calçada nos 2 lados da RJ 145, próximo ao trevo do bairro Belvedere em Barra do Piraí. (Fotos em anexo).

Intervir junto a empresa de ônibus responsável pela linha que atende Barra do Piraí/Valença

Intervir junto a secretaria competente para regularizar o fornecimento de água, na rua Fiscal José Figueira no bairro do Matadouro em Barra do Piraí/RJ

PARECER FAVORÁVEL AO PL 334/2025

Pedido de votação única ao PL n.º 334/2025.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 333/2025.

Pedido de votação única ao PL n.º 333/2025.

Altera a nomenclatura e a referência do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Distrito, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 3.499, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui a Tardezinha Charme com funk das antigas no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.