| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER DAS COMISSÕES nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
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Parecer Favorável ao PL n.º 367/25.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$825.507,16 (Oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
PARECER DAS COMISSÕES nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
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Parecer Favorável ao PL n.º 368/25.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
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“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.619.272,24 (Cinco milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
PARECER DAS COMISSÕES nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
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Parecer Favorável ao PL n.º 369/25.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.495.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
