13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/11/2025 - 11:19 Encerramento: 26/11/2025 - 11:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer Favorável ao PL n.º 374/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Emenda Modificativa nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Emenda modificativa ao PL n.º 374/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, EM CARÁTER GRATUITO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS GALPÕES PÚBLICOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS, Nº 4725, BAIRRO VILA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia