70ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

MOÇÃO PARA ESTEFÂNIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA PEDIDO DE MOÇÃO

pedido de moção para PAULO HENRIQUE FREITAS (GRILO)

Institui o projeto piloto “Tarifa Zero” no transporte público coletivo municipal em horários ou dias específicos, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e estimular o uso do transporte coletivo.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DISPONIBILIZAR PROTOCOLOS PARA RECEBIMENTO DE OFÍCIOS PELOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS de EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a pintura do ponto de ônibus de alvenaria no bairro Boa Sorte.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma geral do ponto de ônibus da Química, na Rua José Bento de Oliveira, ao lado do bar da Tia Adelina.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar que o movimento “Som na Praça”, possa contar com uma edição direcionada para os bairros do município, com a realização de shows de atrações locais de maneira periódica incentivando os músicos locais além de fomentar os comércios dos bairros.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado no Centro, utilizado pelos moradores do bairro Química.

Intervir junto a secretária competente, para estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto, na rua Manoel Inácio da Cruz, próximo ao n°67 bairro Santo Antônio em Barra do Piraí.

Solicito instalação de quebra-molas, na Rua Marina Fernandes, próximo a igreja Católica comunidade São Pedro, Bairro Parque Santana.

Solicito instalação de abrigos de ônibus nos pontos que ainda não há o abrigo, e manutenção nos demais que se encontra em toda RJ145, iniciando a partir do Bairro Guararema até ao Centro.

Solicito limpeza pública, com roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo no bairro da Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas na Estrada Presidente Pedreira – 2200 - Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a instalação de caçamba na Rua Tiradentes próximo ao número 405 e da Capela da Cherem - Centro.

Desentupimento de bueiro localizado na Rua Paulo Fernandes em frente ao número 341 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Reparo de calçada localizada na Rua Paulo Fernandes em frente ao número 323 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Indica a necessidade da construção da rede de esgoto na Travessa Ferreira Neto, próximo ao número 193, no bairro Vargem Grande.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS, em todo o Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS, em todo o Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS, no Loteamento Firmino no Bairro Coimbra.

poda e limpeza de todo vegetação e galhos de árvores que estão cobrindo o ponto de ônibus na R. Paulo Fernandes, 1603 - Muqueca, Barra do Piraí - RJ, 27143-050, ponto da Quinvale.

reconstrução do ponto de ônibus na Avenida Prefeito Arthur Costa ao lado do centro veterinário, nº 1037, sentido centro da cidade.

limpeza da cisterna da mina de água, localizada na R. Euterpe, 58 - Caieira São Pedro.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada das carcaças dos veículos apreendidos e abandonados que encontram-se defronte a Secretária Municipal de Serviços Públicos, a fim de garantir a adequada organização do espaço e prevenir riscos à segurança e à salubridade.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte ao Presidente da UBAMK (Banco criado em 27 /11/ 25), que visa dar apoio aos Municípios, trazendo grandes oportunidades nas áreas de empréstimo, consignados e vários outros benefícios, tanto para Servidores quanto para o Município.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria Municipal de Saúde, e solicite as tratativas necessárias quanto à adoção de providências necessárias para promover a comunicação sobre a necessidade de realizar uma campanha de conscientização acerca da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), direcionada especialmente às gestantes que fazem uso de bebidas alcoólicas, destacando os malefícios que tal prática pode ocasionar às crianças. Informa-se, ainda, que o Vereador Subscritor dispõe de profissional apto a ministrar, de forma gratuita, palestra destinada ao público interessado.

Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao órgão competente a necessidade de realizar manutenção na passarela que liga o Centro ao bairro Santo Cristo.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 218/2025.

Pedido de votação único do PL 218/2025.

Cria o Clube de Futebol Profissional 'Barra do Piraí Futebol Clube', sob administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 346/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 29/2025.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 346/2025.

Pedido de votação única ao PL 346/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 354/2025

Emenda Modificativa ao PL n.º 354/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “JOSÉ DUQUE DE FREITAS” PARA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JEOVÁ SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 356/2025.

Pedido de votação única do PL 354/2025.

Fica denominada “Lindinalva dos Santos”, o centro de referência de assistência social CRAS situado no Distrito da California-Barra do Pirai/RJ.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 383/2025.

Pedido de votação única ao PL 356/2025.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências."

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 384/2025

pedido de votação única do PL 383.25

pedido de votação única do PL 384.25

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 385/2025

pedido de votação única do PL 385.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer Favorável ao PL 387/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 387/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3913/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 389/2025

Pedido de votação única do PL 389/2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MECIONA

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 379/1997.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da operação de tapa-buracos realizada no município, incluindo a não utilização dos maquinários anunciados e o envio do inteiro teor do processo administrativo correspondente.