73ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito reposição de tampa protetora de bueiro, situado na Rua Vicente Ferreira, frente ao nº604, transversal a Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.

Solicito padronização com uniformes e Crachá com identificação dos funcionários dos postos de saúde de Santana de Barra, Boca do Mato e Parque Santana.

Solicito roçada e revitalização da pracinha, situada na Rua Antônio Constantino, nº105, Santana de Barra.

Solicita o reparo e nivelamento da calçada localizada na Rua Aracy Campos, próximo ao número 64, Centro, devido à elevação que está causando infiltração de água na residência de uma moradora.

Solicita a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Oficina Velha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadras de areia nos bairros do município de Barra do Piraí.

Intervir junto a CEDAE para regularizar o abastecimento de água potável na Rua Gentil de Diniz (primeira rua à esquerda), no bairro Química, visto que atualmente apenas a parte baixa da rua está recebendo água, enquanto a parte mais alta permanece sem abastecimento adequado, em Barra do Piraí.

Atender com a construção de um ponto de ônibus na RJ 137 (Entrada do Condomínio Nova Luanda) em Ipiabas.

Intervir junto aos órgãos competentes, com a retirada de uma árvore que se encontra caindo sobre os fios de alta tensão na rua Lorival de Oliveira (do lado do Claúdio Moveis) em Ipiabas.

Reparo dos braços de iluminação para ligação da eletricidade na rua Pedro José de Oliveira nº 402 – Vargem Grande

recapeamento do asfalto na rua Duque de Caxias nº 51 – Centro.

reparo e manutenção geral da creche Municipal Jose Alvez Pereira, bairro Morro do Gama.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a pintura e a reforma do ponto de ônibus localizado no Bairro do Cantão, próximo ao mercado e material de construção Tem Tudo.

Reitera-se o Ofício de n° 387/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto a Secretaria de Água e Esgoto, o reparo e manutenção do esgoto localizado na Rua Luiz Camerano, no Bairro Belvedere, em frente ao número 158, pois o mesmo se encontra entupido.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza do esgoto na Rua Dr. Carlos Pereira Gomes, no Centro, tendo em vista que o mesmo se encontra entupido.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a operação tapa buraco na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga – no bairro Boa Sorte.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao número 634, no bairro Boa Sorte (Em frente o bar do Beto).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, em frente a antiga creche, no bairro Boa Sorte.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e distribuição de antena corta linha cerol, para os motociclistas motoboys em nosso Município, visando promover a segurança destes, em especial dos motoboys que atuam diariamente em nosso Município, expostos a riscos constantes devido ao uso irregular de linhas cortantes. Indicação de 25/ 11/ 2025.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a quanto a instalação de 02 Pórticos em nosso Munícipio, sendo um deles informando “Barra do Piraí - Pérola do Vale” e o outro voltado à questão de Barra do Piraí a Cidade do Audiovisual. É bem sabido que este Edil conseguiu, junto ao Deputado Federal Juninho do Pneu, verbas para que sejam implantados nesse Município, como sendo nas 06 entradas em que que o Legislador, considera essencial, a saber: - Rodovia 145, próxima a Barragem de Santana; - Belvedere da Taquara; - Matadouro; - Ponte Preta; - Cantão; -Vale do Ipiranga. Bem sabido que de imediato veio verba através de Emenda Orçamentária, para se implantar 02 pórticos, e que a Secretaria de Obras já tem elaborado estes 02 projetos, em que o Vereador Subscritor já colocou como exigência que sejam implantados, inicialmente 01 na Rodovia 145, estrada Barra do Piraí/ Piraí, e o outro no bairro Belvedere da Taquara.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de quebra mola a Rua José Pequeno de Oliveira, entre os números nº 94 ao nº 103, bairro Caieira Velha - Nesta.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação da Patrulha da Guarda Municipal de Barra do Piraí, de Proteção Animal e Ambiental, em conformidade com as Leis Ambientais vigentes, bem como a criação da Patrulha da Guarda Municipal de Barra do Piraí de Proteção à criança e ao Adolescente.

Manutenção da grade de proteção da galeria localizada na entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Limpeza da galeria localizada na entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MINUANO.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, na Rua Célia Diegues fazendo divisa com a Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Rua Angelino de Oliveira em frente a TH Autopeças na entrada para BR 393, no Bairro 10 de Março.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Ministério da Saúde.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 908.064,16 (Novecentos e oito mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.177.278,87 (um milhão cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.280.766,21 (Três milhões e duzentos e oitenta mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.319,20 (Quinhentos e trinta e três mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao jovem João Pires, de 27 anos, sempre atuante na política carioca, atualmente ocupa o cargo de Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, onde vêm ganhando significativa notoriedade.

A presente moção de aplausos justifica-se pela atuação exemplar e dedicada da Deputada Federal Laura Carneiro em benefício direto e contínuo do município.

MACREI, Vereador desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LUCAS ALBERTO PEREIRA MARCELINO DE ALMEIDA, pelo relevante trabalho em prol da valorização da cultura negra e da promoção da inclusão social, através de sua atuação como trancista.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 215/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2025.

Altera a redação do Projeto de Lei n°215/2025.

Pedido de única ao PL 215.25.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 351/2025.

Pedido de única ao PL 351.25.

“EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OUTUBRO VERDE, NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer favorável ao PL 401.25

Pedido de única ao PL 401.25.

EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra.

Parecer favorável ao PL 402.25

Pedido de única ao PL 402.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.992.913,63 (um milhão novecentos e noventa e dois mil e novecentos e treze reais e sessenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”.

Parecer favorável ao PL 403.25

Pedido de única ao PL 403.25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025.

Pedido de única ao PLC n.º 5/25.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

Suprime o artigo 118 do projeto de lei n.º 400/2025.

Parecer favorável ao PL 400.25

Pedido de única ao PL 400.25

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

Parecer das Comissões referente ao PLC 9/2025.

Modifica a redação do art. 34 do projeto de lei complementar n.º 9/2025.

Pedido de votação única ao PLC 9.2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer das Comissões do PELOM 3/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer Favorável ao PLC n.º 8/2025

Pedido de votação única do PLC 8/2025.

Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com o Município de Barra do Piraí mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos e outras ações de saúde pública.