Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Requerimento Indicação Veto Projeto de Resolução Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Decreto Legislativo Resolução Lei Ordinária Lei Complementar Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Supressiva Emenda Substitutiva PARECER DAS COMISSÕES EMENDA À REDAÇÃO FINAL Representação Pedido de votação única Emenda Verbal Moção Emenda Impositiva pedido de vista Emenda Orçamentária Retirado de Pauta

Unidade Atual

--------- Administração-Geral - ADG Administração-Legislativa - ADL Beto Jabá CCJ - Comissão de Justiça e Redação CDDCCMIC - Comissão Direitos Humanos e Cidadania (Consumidor, Mulher, Idoso e Criança) CE - Comissão de Educação CE - Comissão de Esporte CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CMAAPIC - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CRDH - Comissão Racial e Direitos Humanos CS - Comissão de Saúde CSP - Comissão de Segurança Pública Comissão Permanente de Licitação - CPL Controle Interno - CI Departamento Contabilidade - DC Departamento Patrimônio - DPA Departamento Pessoal - DP Departamento de ATA - DEP.ATA Departamento de Arquivo - DA Departamento de Transporte - DT Elves Gabinete da Presidência - GP Jeordane Jeordane Joel Tinoco José Mauro Motorista João Paulo Juliano Padaria Katia Miki Luiz Felipe Ludi Lú Maciel Macrei PROTOCOLO - PROT PUBLICAÇÃO - PUBLI Pastor Brum Paulinho do Royal Paulista Pet Pedrinho ADL Procuradoria - PROC Rafael Couto Roseli Enfermeira Sala das Comissões - SC Sessão Plenária - SP Thiago Soares Wanderson

Status Atual

--------- AGUARDANDO CERTIDÃO AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) Adiada discussão e votação. Aguardando Aguardando Ciência Presidente Aguardando Elaboração de Minuta Aguardando Elaboração de Ofício Aguardando Manifestação Aguardando Manifestação Vereador Aguardando Parecer Definitivo Aguardando Parecer Prévio Aguardando Parecer das Comissões Aguardando Pauta Aguardando Publicação Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Requerimento Aguardando Votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão no Expediente Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Arquivado Arquivado - Administração-Geral Certidão Certidão de Veto Dilação de Prazo Extrato de votação Extrato de votação Formulação de Minuta Manifestação Arquivo Manifestação Vereador Mesa Procurador Norma promulgada PARA ARQUIVAMENTO PUBLICADA Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Procuradoria - Secretaria Procuradoria 1 Procuradoria 2 Procuradoria 3 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1ª discussão e votação Proposição aprovada em 2ª discussão e votação Proposição aprovada em Única Discussão e Votação Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida ao Poder Executivo Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada em Única Discussão e Votação Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado/Arquivado Secretaria-Geral Transformada em lei com veto parcial Veto Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Administração-Geral - ADG Administração-Legislativa - ADL Agostinho Pereia Antonio Coelho Arizil Beto Jabá CAS - Comissão de Assistência Social CCJ - Comissão de Justiça e Redação CDDCCMIC - Comissão Direitos Humanos e Cidadania (Consumidor, Mulher, Idoso e Criança) CE - Comissão de Educação CE - Comissão de Esporte CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CMAAPIC - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CRDH - Comissão Racial e Direitos Humanos CS - Comissão de Saúde CSP - Comissão de Segurança Pública Cacá Muniz Chico Leite Cléber Arela Comissão Permanente de Licitação - CPL Controle Interno - CI Cristiano Almeida Departamento Contabilidade - DC Departamento Patrimônio - DPA Departamento Pessoal - DP Departamento de ATA - DEP.ATA Departamento de Arquivo - DA Departamento de Transporte - DT Edilucio Elves Fátima Mendes Gabinete da Presidência - GP Geraldo Gustavo Horta Jair Paulista Jeordane Joel Tinoco José Mauro Motorista João Paulo Juliano Padaria Juvenil Katia Miki Luenir Luiz Antonio Pereira Luiz Felipe Ludi Lú Maciel Macrei Maria Aparecida Maércio Mesa Diretora - MD Márcio Rodrigues Mário Esteves Nedino Nivaldo PROTOCOLO - PROT PROTOCOLO - PROT PUBLICAÇÃO - PUBLI Pastor Brum Pastor Monteiro Paulinho do Royal Paulista Pet Paulo Pedrinho ADL Poder Executivo - PE Procuradoria - PROC Rafael Couto Ronaldo Roseli Enfermeira Sala das Comissões - SC Sessão Plenária - SP Tegão Teste2023 Thiago Soares Tial Toni Albex Tostão Vicente Wanderson Wilma Inss

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