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Resolução-GP nº 4, de 13 de abril de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

4

2011

13 de Abril de 2011

MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera o(a)  Regimento Interno-MD nº 1, de 19 de novembro de 1992
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MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Il do artigo 13 da Lei Orgânica do Município, aprova e seu Presidente, com fundamento no Regimento Interno da Casa, artigo 32, inciso VI, alínea"A", promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art. 1º. 
      O artigo 149 da Resolução 05 de 19 de novembro de 1992, já com a redação consequente às alterações introduzidas pela Resolução 003/2010, com a seguinte redação:

        Art. 149. As sessões ordinárias serão realizadas as terças e quintas- feiras, instalando-se às 15:00 horas e com duração de três horas.

          Passa a vigorar com a redação que se segue:

            Art. 149.  

            As sessões ordinárias serão realizadas as terças e quintas- feiras, instalando-se às 17:30 horas e com duração de três horas.

            Art. 2º. 
            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

              GABINETE DO PRESIDENTE, 13 DE ABRIL DE 2011.


              LUIZ ROBERTO COUTINHO

              Presidente



              MARIO REIS ESTEVES

              1º Secretário


              JOEL DE FREITAS TINOCO

              2º Secretário