PLO 246
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Autor:José Mauro Motorista
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando
|
Não definida.
|
PLO 240
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Autor:Luiz Felipe Ludi
|
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU
ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS
ANTERIORES, SEUS VALORES E AS
LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM
ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO
TRIBUTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando Parecer das Comissões
|
Não definida.
|
PLO 202
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor:Pedrinho ADL
|
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ.
|
Aguardando Parecer das Comissões
|
Não definida.
|
PLO 136
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor:Elves
|
Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero.
|
Aguardando
|
Não definida.
|
PLO 130
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor:Jeordane
|
Dispõe sobre a criação de Ecopontos para descarte de entulhos e resíduos sólidos no município de Barra do Piraí e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer das Comissões
|
Não definida.
|
PLO 106
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor:Pedrinho ADL
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aguardando Parecer das Comissões
|
Não definida.
|
CC 31
2025 - PARECER DAS COMISSÕES
PARECER DAS COMISSÕES nº 31 de 2025
Autor:CCJ - Comissão de Justiça e Redação
|
PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/2025
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
|
Não definida.
|
