Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO “LÍNGUA SOLTA” QUE POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA A BEBÊS NASCIDOS NO NOSSO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI – RJ.
Indexação
Observação