Veto nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
1291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARR DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação