Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
177
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
1299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO AMBIENTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Indexação
Observação