Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva: acrescente-se o seguinte Parágrafo único ao ART. 1º do Projeto de Lei nº 036/2023
Parágrafo único: conceder dentro do Programa meia-Consulta, autorizações com clínicas conveniadas, para realizações de exames em geral, conforme solicitado pela Secretaria competente.
Parágrafo único: conceder dentro do Programa meia-Consulta, autorizações com clínicas conveniadas, para realizações de exames em geral, conforme solicitado pela Secretaria competente.
Indexação
Observação